quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Roteiro de Roberto Amaral

           Dimas Macedo
                                                
            Roberto Amaral pertence à elite dos grandes pensadores do Brasil. Cientista do Direito e do Estado, arauto do socialismo e da democracia e militante político de esquerda, que conhece o papel do intelectual e as suas relações diante das coisas do poder, é orgulho máximo do Ceará que se espraia por aí afora.

           No meu livro El Pensamiento Politico de Paulo Bonavides, lançado em fevereiro de 2010, na Universidade de Puebla, deixei registrado que “Roberto Amaral, desde cedo, tracejou os caminhos da sua formação no campo da esquerda e da militância política democrática. Se Paulo Bonavides abraçou o Direito Constitucional e a Ciência Política, Roberto Amaral se fez um militante político aguerrido, um líder socialista respeitado e um jurista e pensador do Estado dos maiores que o Brasil produziu no século precedente”.

           Conheço Roberto Amaral desde 1989, quando nos encontramos, pela primeira vez, e ele demonstrou o empenho com que leu o meu livro A Metáfora do Sol, e de como estava consciente da minha participação e do meu desejo em construir no Ceará a afirmação de uma ideologia de esquerda de viés democrático e participativo.

           Referência histórica do PSB do Ceará, Amaral era o guru de todos e de cada um de nós, especialmente meu e de Sérgio Novaes, de Régis Jucá e de Walton Miranda, ponderando sempre a necessidade de nunca perdermos a estratégia, a discussão e o diálogo com os demais partidos de esquerda.

            Quando Ministro da Ciência e Tecnologia, lançou um dos seus livros no Ceará, e eu fui escolhido para fazer a apresentação. Outros livros de sua autoria foram editados nesse período riquíssimo da sua produção, entre os quais destaco: O Papel do Intelectual na Política (2005) e Ciência e Tecnologia a Serviço do Progresso e da Inclusão Social (2003), provando-nos, assim, Roberto Amaral, que o debate e a discussão do militante político devem sempre ocorrer, necessariamente à esquerda e à margem da máquina do Estado, especialmente porque o Governo nunca se deve confundir com o Partido, e porque o Estado é bastante diferente do Governo que o concretiza.

              Hoje Roberto Amaral volta ao Ceará, para receber a comenda máxima do mérito parlamentar cearense e para o lançamento de dois novos livros, frutos da sua pena de cientista e de esteta, de pensador das coisas da política e de intelectual que se perfaz pela riqueza dos seus conhecimentos.

               Original a sua abordagem no primeiro dos livros referidos: Ciência, Tecnologia e Soberania Nacional (Brasília, Gráfica do Senado Federal, 2010), porque em suas páginas Roberto Amaral aborda a questão da ciência e tecnologia, e a sua correlação com o projeto nacional, à margem das imposições do imperialismo e do capitalismo, esclarecendo-nos: a) que a globalização não determinou o fim das fronteiras geográficas; b) que a democracia não se coaduna com o monopólio do mercado; c) que a competitividade não se confunde com a abertura econômica unilateral; d) e que a defesa da paz não implica no desmonte da segurança nacional, nem na renúncia da soberania e da autodeterminação.

             Socialismo & Democracia (Brasília, Fundação João Mangabeira, 2011) constitui o título do segundo livro de Roberto Amaral. Trata-se de um dos seus grandes testamentos, porque se agiganta e se eleva entre os seus maiores livros editados, tais os clássicos: Introdução ao Estudo do Estado e do Direito (1990), Crônica dos Anos Geisel (1987), Intervencionismo e Autoritarismo no Brasil (1975) e o romance Não Há Noite Tão Longa (1996), um dos marcos da literatura brasileira da sua geração.

             A temática de Socialismo & Democracia é plural e diversificada, mas, na essência, o livro constitui uma reflexão e um argumento filosófico de monta sobre o destino da democracia e da sua práxis, em vista à concretização da sua pragmática, face ao triunfo do consenso que o neoliberalismo impôs ao despreparo da esquerda e à sua falta de visão cultural e hegemônica.

             A tomada do poder, antes da conquista da hegemonia, deslumbrou no Brasil os partidos de esquerda e o consenso reformista da sua pontuação programática, levando um governo de viés populista, durante quase uma década, a seguir as imposições do mercado e a tratar o parlamento, não pelas vias da negociação, em vista as demandas sociais, mas em face, sobretudo, dos interesses neoliberais.

           A esquerda, portanto, defendendo bandeiras que nunca foram suas, tais como o moralismo, o combate à inflação e a busca da estabilidade monetária, para assegurar a tranquilidade do sistema financeiro e deixar o mercado plenamente feliz e satisfeito.

          Para Roberto Amaral, “a democracia representativa, de índole ocidental, mais e mais se configura como uma farsa, defraudando a soberania popular, em face do crescente deslocamento dos centros de poder (e de decisão) do Estado para a grande empresa, nacional e internacional”.

           O que está em jogo, especialmente nos países de pouca densidade educacional e de quase nenhuma consciência política ou partidária, como é o caso do Brasil, é a substituição da política pela ditadura do mercado, de forma que as privatizações largamente combatidas, mas utilizadas pelos partidos de esquerda, expressam a falência da esquerda ideológica e propositiva e também da esquerda partidária.

             Igualmente para Roberto Amaral, a saída do impasse seria aparentemente simples, consistindo na retomada das raízes históricas da esquerda, e na assimilação do seu papel transformador, e tendo como meta, especialmente no Brasil, a construção coletiva, com a sociedade, de um projeto nacional, de bases populares e respaldado pelas exigências do desenvolvimento.

             Por último, gostaria de endossar o pensamento do autor, no sentido de que “a democracia que nós socialistas defendemos é a democracia participativa, em busca de um Estado pluralista e de uma sociedade aberta a projetos associativos”; e de que “no quadro das crises, característica das esquerdas brasileiras, a conjuntura revela o desconforto resultante da incapacidade de formular uma teoria que explique e oriente a prática de governo numa realidade ideológica adversa”.

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