quarta-feira, 24 de abril de 2013

O Acesso à Justiça Social



         Dimas Macedo
           
                                                          
                                                                                             Vando Figueiredo

               O acesso à Justiça Social, na pós-modernidade, constitui um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. A sua dimensão substancial tem se imposto qual a exigência das políticas públicas que mais alto se elevam, na seara do planejamento e da democracia participativa.

           A garantia constitucional do acesso ao Poder Judiciário não expressa, necessariamente, uma igualdade material de condições daqueles que aspiram à proteção do Direito em um mundo povoado de desestruturas e desigualdades.

        A Constituição de 1988, por ser uma Constituição que aponta para as novas exigências do Direito, mostra-nos o quanto avançamos na criação de um discurso jurídico que aponta para uma pragmática emancipatória, mas também deixa claro que os Direitos Fundamentais não estão no seu texto apenas para serem compulsados.

           Urge a sua concretização, especialmente enquanto Direitos Humanos que não admitem o seu confinamento, nem a sua postergação, nem a sua violação, sob qualquer pretexto, porque inadiáveis as suas necessidades e a positivação da sua concretude.

           Muitas são as garantias processuais, institucionais e materiais de Direitos albergadas pela nossa Constituição, mas nenhuma delas se equipara em importância ao instituto da Defensoria Pública, a primeira entre todas as garantias, e o único, entre todos os órgãos do Estado a quem foi confiada a missão de proteger a vida e as necessidades mais elementares do sujeito.

         Antes de qualquer discussão acerca da Defensoria Pública, importa que possamos dirigir para ela um olhar diferenciado. Não se trata de instituição imparcial, assim como o Poder Judiciário, ou de órgão de defesa da sociedade ou Estado, tais como o Ministério Público ou as Procuradorias dos entes federados.

         A Defensoria Pública, ao contrário, se expressa qual a reivindicação mais alta da cidadania, e qual a instituição social de maior alcance, a quem a Constituição entregou a missão de lutar pela dignidade dos espoliados pelo capital e pela violência decorrente das artimanhas do poder. 

          Tem, assim, a Defensoria Pública uma missão genuinamente política, e acentuadamente voltada para a sociedade, apesar de ser vista como um órgão do Estado, e para alguns qual um órgão do Executivo, às vezes muito dócil à vontade do governo que está de plantão.

        Não é raro a associação da Defensoria Pública com a problemática dos Direitos Humanos, porque se impõe que estes últimos sejam concretizados, e reafirmados pelo segmento social mais próximo do atraso e das necessidades de maior relevância.

        Os pobres, os excluídos da comunhão social, os perseguidos pelo aparelho policial, os desalojados das suas moradias pelo aparato da força e pela insensibilidade do Poder Judiciário constituem o exército cristão do humanismo que clama pelos Defensores Públicos, que às vezes se organizam sob o comando de juízes ou de servidores judiciais inescrupulosos, e se esquecem de servir à causa da Justiça.

         A missão da Defensoria Pública é a maior de todas as missões existentes no universo do Direito, porque é a forma mais abnegada de exercício do Ministério Público, e assim também o ministério que mais se distingue no plano social.

        O princípio da Defensoria Pública e as suas linhas de atuação estão amplamente consagrados no Brasil, quer pela Constituição Federal de 1988, quer pelas leis orgânicas estaduais, quer pelas Constituições dos entes federados, não dependendo, portanto, da vontade dos detentores do poder.

        A sua estrutura orgânica não é ou nunca poderá ser superior à sua missão de servir aos desamparados ou de concretizar o seu desiderato normativo e os seus objetivos sociais.

         O papel da atuação judicial e extrajudicial da Defensoria Pública, a sua mediação comunitária, a sua legitimação coletiva, como forma de realização do Acesso à Justiça, e a necessidade de humanização da sua prática corporativa são situações que devem ser repensadas pelos operadores do Direito, e especialmente pelas Políticas Públicas em defesa da sua identidade.

         Não é a aplicação das leis pelo Poder Judiciário aquilo que, na pós-modernidade, melhor aquilata a concretização do Direito. A sua pragmática é, nos dias de hoje, um valor ainda mais alto. E é a partir da pragmática que devemos avaliar o desempenho da Defensoria Pública e a sua correlação com os Direitos Humanos.

         Vale a pena, pois, apostar nessa correlação, porque os Direitos do Homem e a Democracia já não funcionam como retórica de salão. Pelo contrário, a Dignidade e a luta pelo Acesso à Justiça assumiram o lugar do desejo e da reparação, na filosofia e na prática jurídica da modernidade.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Gerardo Mello Mourão



   Dimas Macedo

                                                                 Gerardo Mello Mourão e Dimas Macedo


            Gerardo Mello Mourão, um dos raríssimos escritores do Brasil indicados para o Nobel de Literatura, nasceu em Ipueiras, interior do Ceará. É descendente de uma estirpe de vaqueiros, donos de alambiques e tangedores de gado que se distinguiram pelo poder de fogo dos bacamartes que ostentavam.

             As aventuras e façanhas de sua família renderam, ao Ceará, uma das mais ricas crônicas de costumes por parte de romancistas, sociólogos e historiadores. E o próprio escritor escreveu sobre os seus ancestrais e as suas aventuras um dos melhores épicos da nossa cultura literária: Os Peãs (São Paulo, Edições GRD/INL, 1980), composto por fragmentos dos livros: O País dos Mourões (1964), Peripécia de Gerardo (1972) e Rastro de Apolo (1977).

            É considerado pela crítica um poeta grego reencarnado na literatura de língua portuguesa. E dessa circunstância o autor nunca fez nenhuma cerimônia. Morou algum tempo na Grécia e passou, semanas a fio, em estado de êxtase, contemplando os velhos monumentos gregos e escrevendo em grego alguns de seus poemas heroicos.

             Internou-se, na juventude, em Mariana, interior de Minas Gerais, e quase se ordenou sacerdote da ordem salvatoriana. Rendeu-se, depois, aos encantos de Lya de Barros Carvalho Mello Mourão, pernambucana, diplomata de carreira, filha do Senador e Ministro de Estado da Agricultura Barros de Carvalho, à qual devotou amor incondicional durante toda a existência.

            Místico, poeta, filósofo, romancista e ideólogo político fervoroso, Gerardo amargou reveses os mais violentos por conta dos vulcões interiores que jamais conseguiu deter. Acusado de espião nazista, foi preso por quase seis anos durante a ditadura do Estado Novo, e condenado à morte por decisão de Getúlio, ainda que pairem dúvidas acerca dessa informação.

           Mas, em boa hora, foi retirado da cadeia por força de um apelo internacional de escritores franceses, capitaneados por Sartre, Simone de Beauvoir e Albert Camus, cuja peça de teatro, intitulada Calígula, traduziu em língua portuguesa. 

            Do fundo das prisões do Estado Novo, foram resgatados os originais do seu romance: O Valete de Espadas, hoje traduzido em vários idiomas. E a partir do exílio que lhe foi imposto pela ditadura militar nas décadas de 1960 e 1970, se comunicou, em vários idiomas, com poetas, intelectuais, líderes políticos e chefes de Estado com os quais conviveu. 

          Amargou a cassação do mandato de Deputado Federal, primeiramente no Chile, onde foi professor de Escolas Superiores e Universidades; em seguida, esteve na Europa e em países da Ásia, estabelecendo-se depois em Pequim, onde, nas décadas de 1970 e 1980, aproximadamente, foi correspondente do Jornal O Estado de S. Paulo e de outros órgãos de cultura do Brasil.

          Escreveu uma obra literária inaudita e, por ocasião dos quinhentos anos de descobrimento do Brasil, publicou o poema épico Invenção do Mar, com edições simultâneas no Brasil e em Portugal. Perto dos noventa anos e com uma energia de menino que a todos encantava, o poeta costumava visitar a sua terra, onde tomava a sua cachacinha, falava mal dos políticos de plantão, sem nunca ser contestado, e era louvado pelos seus amigos, pelo povo de Ipueiras e por todo o Ceará. 

             Para mim, foi sempre um privilégio desfrutar das conversas, que varavam as madrugadas, com Gerardo Mello Mourão, em Fortaleza ou no Rio de Janeiro. Para mim foi sempre um prazer ouvir as suas estórias fabulosas e cultuar a sua personalidade fascinante. Gerardo falava como se fosse um príncipe, como se fosse um grego ou arauto da cultura do Mediterrâneo.

             Seu livro Invenção do Mar é um dos épicos que a civilização e a cultura luso-brasileira legaram à história da humanidade. É rico, provocante, afetivo e catalisador – escrito em metro e ritmo nos quais a escansão e os códigos da língua e do vocabulário dão a dimensão e o valor desse poema, que é, ao mesmo tempo, romance e paródia da civilização marítima que se forjou, com engenho e surto de grandeza, para além das construções culturais da Europa e para aquém da civilização dos Pirineus.

             Invenção do Mar – Leitura de um Clássico (São Paulo, edição do autor, 2005), de Vasco dos Santos, constitui, de forma induvidosa, a melhor interpretação e a melhor hermenêutica do grande poema épico de Mourão. Foi escrito por um erudito e amante da cultura lusa, que adotou o Brasil como nação e que é um dos grandes escritores brasileiros na atualidade.

               O livro de Vasco compreende o testemunho de uma paixão vigorosa: a paixão de ver e de sentir, a paixão de ver e de louvar os sinais e os signos da cultura e da civilização. Com o poema épico de Gerardo e com a interpretação de Vasco dos Santos, dilata-se a compreensão da língua de Camões, e a cultura portuguesa, por certo, torna-se a cultura dos heróis e da simbologia armilar da arte universal.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Perfil de Patativa do Assaré


Dimas Macedo


    
                                                                                          Patativa do Assaré
 
            Nasci em 1956, na região centro sul do Ceará, quase em confluência com o Cariri cearense e à relativa distância da cidade de Assaré, terra natal de Patativa. Sou produto, portanto, do grande sertão, e acho, sinceramente, que fui ungido pelo signo que marcou a estreia de dois gigantes da literatura brasileira do século precedente.

           1956, não podemos esquecer, é o ano da publicação de Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa, e de Inspiração Nordestina, de Patativa do Assaré. O que une esses dois escritores e o que os consagra é a originalidade com que recriaram, com linguagem nova, a ciranda das palavras, a partir da memória e da oralidade, valores com os quais o sertão sempre se reveste.

           Se Riobaldo constitui o idioma poemático de Rosa e o engenho da sua versão encantatória do mundo, Patativa constitui, ele próprio, um conjunto de engenhos e personas e de representações pragmáticas que empresta voz aos excluídos: um Riobaldo castigado pela inclemência das secas, a lapidar o ouro das palavras e a reconstruir o chão da esperança.

            Assim como o autor de Sagarana, Patativa do Assaré inventou uma linguagem e um estilo literário próprio e criou um dialeto linguístico de raízes predominantemente sertanejas, ligadas à oralidade e ao cancioneiro, lembrando, neste ponto, a constituição da língua brasileira fundada por José de Alencar. E nisto, com certeza, reside a genialidade da sua produção artesanal.

            Patativa é a encarnação viva do sertão, a palavra enquanto instrumento de denúncia, a significação sinfônica do silêncio, a oralidade que mapeia e ordena a gramática e a literatura que se fazem, por fim, transmutadas ao campo da escrita.

            Conta o poeta Patativa que, aos oito anos, ouvindo a melodia e o gorjeio dos pássaros, despertou para os grandes sentidos da palavra e da sua existência no mundo, pois que a natureza possui uma lei eterna e infalível e que aos deuses e poetas é facultada a criação enquanto princípio de interpretação de todas as coisas existentes.

            O homem, com certeza, não é grande pela sua erudição ou pela sua razão ou pela capacidade de domínio com que enfrenta as convenções e se adapta à liturgia do poder. Ele é eterno, ao contrário, pela fundação da sua verdade pessoal e pela formação do seu mito diante da realidade e dos desafios que lhes são inerentes.

            Se Rosa deu voz a Riobaldo, e Riobaldo deu voz ao sertão dos tangedores de gado e bandoleiros do Meridional, Patativa do Assaré falou, com destemor e bravura, de homens e mulheres imantados ao chão do latifúndio e excluídos da vida política e social.

            Não foi um poeta ingênuo e apartado dos valores da língua e da gramática, como pensam certos setores da cultura livresca e acadêmica. Estudou manuais de versificação, soube aceitar a cegueira completa de um olho, aos cinco anos de idade, como sinal do destino ou da predestinação que faria dele uma espécie de Camões sertanejo ou, melhor dizendo, um Homero do semiárido nordestino.

            Em Castro Alves, viu a expressão maior da poesia do Brasil. Apaixonou-se, desde cedo, pelo social. Tornou-se, com o tempo, um homem destemido e exasperadamente verdadeiro e sincero. Proclamou a verdade e a justiça como paradigmas. Foi atingido pela repressão e censura, e foi detido por questionar, em versos de bom feitio literário, a legitimidade de certo gestor da sua terra. Foi um defensor exaltado da poesia como valor maior da sua passagem entre nós. Fez da denúncia o seu apostolado e dos seus recursos vocais e estilísticos a expressão maior do seu alto poder de criação.

            Foi um prodigioso memorialista e um político sutil e maneiroso das reinvindicações da cearensidade e da nordestinidade. Lutou pela Anistia e pelas eleições diretas, opôs-se ao poder oficial e apoiou, no Ceará, a luta pela modernidade da política e do governo, fazendo, por fim, de Assaré, o maior e o mais astucioso atalho do sertão.

            Memorizou e fez a melodia de quase uma dezena de poemas que foram musicados e que se tornaram conhecidos no Brasil. Gravou, com a sua voz de passarinho, uma meia dúzia de discos e CDs. E se fez partícipe, como arranjador ou letrista, de outros cinquenta discos e compactos. Foi ator de novela e de cinema, declamador da radiofonia, cantador de viola, cordelista, sonetista e improvisador de apurada técnica literária.

            Sobre ele foram escritos diversos livros e opúsculos e, bem assim, teve a sua obra estudada em variadas teses e ensaios. Mas Patativa, é certo, apesar de conhecer diversos estados do Brasil, sempre viveu em Assaré, onde nasceu aos 5 de março de 1909 e onde faleceu aos 8 de julho de 2002.

            Teve, apenas, quatro meses de escolaridade. Sobreviveu do plantio de grãos e da lavoura da terra. Sempre botou roças no inverno e, nos anos de seca, passou necessidades e agruras; e militou, durante toda a vida, em soberano estado de pobreza. Quando largou a viola, em 1962, os emblemas da voz e da palavra ritmada passaram a ser o ganha-pão.

          Não cantou os seus males pessoais, nem as suas desditas, nem o seu penar. E não vangloriou a sua condição de mito ou poeta de projeção nacional.

           Rejeitado pela cultura letrada da Academia, tornou-se, contudo, nome do Centro Acadêmico do Curso de Letras da UFC. O seu nome não consta dos compêndios oficiais da literatura cearense, mas o seu cânon é um dos mais apreciados. É um dos poetas que mais vendem livros no Brasil, ao lado de Castro Alves e de Drummond. A Editora Hedra, de São Paulo, republicou quase todos os seus livros, e a Editora Vozes, de Petrópolis, já reeditou uma quinzena de vezes o seu Cante Lá Que Eu Canto Cá, com milhares de exemplares vendidos.

           A Academia Cearense de Letras não o elegeu para os seus quadros e o teve sempre na linha da poesia popular, julgada, pelos homens do fardão acadêmico, de extração inferior. As Universidades cearenses, inicialmente e durante toda a sua vida, mantiveram-se longe do seu nome; mas, quando ele passou a ser traduzido e estudado em Universidades francesas e inglesas, resolveram conferir-lhe honras acadêmicas. Tornou-se Doutor Honoris Causa em quatro dessas instituições. Mas nesta ordem, necessariamente: primeiro os leitores, em seguida a mídia, depois as medalhas e o coroamento oficial e, por último, a distribuição das láureas acadêmicas.

            Patativa, no entanto, é muito maior do que isto. É um gigante das letras e um grande poeta da tradição popular ocidental. A sua poesia se impõe. A sua expressão cultural sempre se levanta. E a sua melodia é a costura precisa com que ele se anuncia músico e expõe a sua condição de oráculo. É o arauto maior do nosso povo e a síntese de tudo o que veio antes dele, em termos de cultura sertaneja e de representação dos excluídos que nunca puderam falar.

            Antônio Gonçalves da Silva é o seu nome. O lugar em que nasceu chama-se Serra de Santana, a dezoito quilômetros do centro de Assaré. Seus pais eram agricultores. Viviam do plantio e da lavoura da terra. E, assim, também seus irmãos e familiares. Casou-se com uma parenta, dona Belarmina Paes Cidrão, e tiveram, em comum, uma boa ninhada de filhos.

            Aos vinte anos, levado por um primo, fez uma viagem ao Estado do Pará, onde viveu de cantorias e arribações, sendo, pelo folclorista cearense, José Carvalho de Brito, ali residente, cognominado de Patativa. Brito o devolveu ao Ceará, com carta de apresentação a Juvenal Galeno. Foi aplaudido em Fortaleza, mas o destino o levou de volta para o sertão do Ceará.

            Recolheu-se na Serra de Santana e em Assaré, entre 1930 e 1945, aproximadamente. Seu nome espalhou-se pela serra e pelo vale, ganhou o sertão dos Inhamuns e desceu soberano pelas águas mansas do rio Jaguaribe. Cantou, de viola em punho, em cidades vizinhas e adotou, como pseudônimo, aquele pelo qual se tornou universalmente conhecido – Patativa do Assaré, tamanha a revoada de Patativas, nessa época, por todo o Ceará.

            Em 1955, foi ouvido por um velho e bom intelectual do Ceará, radicado no Rio, José Arraes de Alencar, quando declamava, na Rádio Araripe do Crato, os seus poemas de expressivo gosto musical. Nasceu, a partir deste fato, o poeta com direito a livro publicado. Inspiração Nordestina, de 1956, é, portanto, o seu primeiro livro de poemas.

            O segundo viria em 1970. Não é um livro autoral do poeta Patativa, mas um conjunto de poemas organizado pelo folclorista J. de Figueiredo Filho: Patativa do Assaré: Novos Poemas Comentados.
            Em 1978, vem a lume o seu livro mais conhecido: Cante Lá Que Eu Canto Cá, publicado pela Editora Vozes, de Petrópolis, em convênio com a Fundação Padre Ibiapina, do Crato, com apresentações de Plácido Cidade Nuvens e do Padre Francisco Salatiel de Alencar.

            Ispinho e Fulô seria a sua próxima coletânea de poemas, organizada por Rosemberg Cariri e publicada em 1988, com apresentação e estudo-reportagem do próprio Rosemberg, que produziu, sobre o poeta, documentários importantes no campo das artes visuais.[

            O que veio em seguida, em matéria de livros, está condensado nos seguintes títulos: Aqui Tem Coisa (Fortaleza, Secretaria de Cultura e Desporto, 1994) e Cordéis (Fortaleza, Editora da UFC, 1999), reunião, em único volume, do básico que foi produzido nessa área pelo autor. Devemos a Gilmar de Carvalho, o maior estudioso da vida e da obra de Patativa do Assaré, a organização desse livro-monumento, que foi adotado, como livro-texto, em vestibulares da UFC.

            A fortuna crítica de Patativa do Assaré é imensa e diversificada. Existem altos e baixos nessa produção. Aponto o volume de Plácido Cidade Nuvens: Patativa do Assaré e o Universo Fascinante do Sertão (1995) como ponto de partida, pois é um livro de comentários impressionistas em que se ouve a voz do coração. O livro segue a tradição dos estudos caririenses sobre o poeta, a começar por J. de Figueiredo Filho (1970) e que tem prosseguimento com Francisco de Assis Brito: O Metapoema em Patativa do Assaré: Uma Introdução ao Pensamento Literário do Poeta (1984).

            Outro roteiro interessante sobre Patativa é o que se acha condensado em O Poeta do Povo: Vida e Obra de Patativa do Assaré, de Assis Ângelo, acompanhado de um CD com poemas declamados pelo poeta (São Paulo, CPC-Umes, 1999). Este livro, de formato gráfico belíssimo, pode e deve ser lido paralelamente com o suporte da antologia de Sylvie Debs: Patativa do Assaré: Uma Voz do Nordeste (São Paulo, Editora Hedra, 2000), no âmbito da coleção Biblioteca de Cordel e cujo estudo que a antecede eu igualmente recomendo.

            Gilmar de Carvalho publicou a melhor e a mais extensa entrevista concedida pelo poeta: Patativa Poeta Pássaro do Assaré (2000) e é autor do erudito e bem concatenado livro de ensaios: Patativa do Assaré: Pássaro Liberto, editado pelo Museu do Ceará, em 2002. Organizou também a melhor e a mais criteriosa antologia poética do autor (Fortaleza, Edições Demócrito Rocha, 2001). Em 2000, deu a lume um precioso livro de bolso, contendo uma síntese didática e pedagógica em torno da vida e da obra do poeta.

              Tadeu Feitosa é o organizador do bonito álbum de textos e fotografias do poeta e do seu entorno sertanejo (São Paulo, Editora Escrituras, 2001). E é autor, por igual, do ensaio crítico-interpretativo do poeta: Patativa do Assaré: A Trajetória de um Canto (São Paulo, Editora Escrituras, 2005), que é, no caso, a sua tese de doutorado em Sociologia.

           O livro de Cláudio Henrique Sales Andrade: As Razões da Emoção: Capítulos de uma Poética Sertaneja (Fortaleza, Editora da UFC, 2004) é o resultado de uma dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. Trata-se de um ensaio instigante e bem fundamentado em torno da poética de Patativa e da sua autenticidade. Uma leitura crítica, por assim dizer, tecida com as luzes da razão e da sensibilidade, acompanhada de uma pesquisa de campo que nos encanta pela sua riqueza. Um livro para ser lido e intuído, pensado e degustado como todas as boas iguarias que somente o sertão sabe oferecer.

           A despeito das reclamações de Gilmar de Carvalho de que o poeta foi esquecido pelos responsáveis por nossa historiografia, alguns passos foram dados nesse campo: Oswald Barroso e Alexandre Barbalho incluíram Patativa na antologia: Letras ao Sol (Fortaleza, Edições Demócrito Rocha, 1998), o que já é um avanço. 

           Em 2001, Patativa viria a figurar na coletânea organizada por José Nêumane Pinto e publicada pela Geração Editorial, de São Paulo: Os Cem Melhores Poetas do Brasil. E, em 2006, passou a fazer parte da coleção Os Melhores Poemas, da Editora Global, também de São Paulo, o que já é uma consagração. A antologia, organizada por Cláudio Portela, é uma das mais volumosas dessa coleção, e é antecedida de uma introdução bastante apressada e resumida, mas o roteiro de fontes, no final do volume, é razoavelmente bem pesquisado, apesar da confusão metodológica em que se enreda o organizador, que foi prejudicado, acredito, pelo suporte técnico e revisional da Editora.

            Antes, em 1989, no meu livro A Metáfora do Sol, no âmbito do ensaio “Sobre a Formação das Letras Cearenses”, eu já havia, pioneiramente, arrolado o poeta Patativa qual um nome emblemático da literatura que se produziu no Ceará, isto é, da literatura cearense tomada a partir da sua evolução e abrangência histórica.

            Ali divisei em Patativa a grande voz social da poesia cearense e também me referi à ressonância nacional da sua poesia. E registrei que os seus livros “são atestados inequívocos da afirmação de um poeta de quem todo o Ceará se orgulha e em cuja obra o Ceará se vê também retratado”.

            Por fim, faço minhas as palavras de Gilmar de Carvalho, no sentido de que “Patativa do Assaré é a grande voz da poesia do Brasil”, não sei se “de todos os tempos”, mas, com certeza, a voz mais legítima, a mais expressiva e aquela em que a verdade e a justiça, a língua e a cultura melhor se encontram, em busca de um sentido novo para a identidade mais profunda do Brasil. Refiro-me ao Brasil que as elites tentaram dizimar, mas não conseguiram, porque não somos, em essência, um Estado sem nação, e porque a nação é o pluralismo de suas etnias e o somatório das suas diferenças.