terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Direito de Família: Uma Visão Transformadora



             Dimas Macedo


   O estudo metadogmático do direito, isto é, aquele que transcende à rigidez e ao formalismo dos dispositivos legais, é o fenômeno mais visível da ciência jurídica nos últimos tempos. O pluralismo político e a massificação democrática, agregados às mais diversas formas de expressão da cultura, parecem mesmo ter abalado as certezas que os pensadores erigiram acerca do conhecimento. 

   Diante desse quadro, a visão transdisciplinar que se possa aplicar no processo de perquirição de uma dada realidade parece ser, de forma sedutora e sempre cativante, o melhor caminho para um aprendizado sólido e erudito. A abordagem crítica, o pensar alternativo, a pesquisa tópica, o recurso à zetética e às formulações teóricas contra­dog­máticas, entre outros métodos aqui não referidos, têm promovido uma verdadeira reviravolta na velha árvore da ciência jurídica.

   Direito de Família – Uma Abordagem Psicanalítica (Rio, Editora Forense, 4ª ed., 2012), de Rodrigo da Cunha Pereira, é um livro que me parece remarcado pela compreensão desses elementos, com a ousadia de ferir um argumento novo, que é a busca da Psicanálise como suporte de interpretação do Direito de Família enquanto realidade normativa e instituição social em fase de mudança.

   Com efeito, sinto-me confortado em poder concordar com o autor quando ele questiona a transformação profunda pela qual tem passado o Direito de Família e a própria instituição familiar, não só no plano psicossocial e filosófico, mas também e principalmente no enunciado da sua formulação constitucional e estrutural.

  Por outro lado, quando externa o seu entendimento de que o Texto Magno de 1988 foi tímido na formulação de um perfil da família, mas reconhece, em contrapartida, que “ele é a tradução fiel da família atual”, cada vez mais plural e diversificada, o Rodrigo da Cunha Pereira testemunha um dos seus melhores acertos.

   Tendo como ponto de partida das suas abordagens o pensamento de Jacques Lacan e de Levi-Strauss, e passando por Freud e pela Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, o autor surpreende quando chama a teoria de Kelsen à colação. Normas fundantes da conduta sexual/normas fundantes da instituição familiar, rejeitadas as teorias da promiscuidade da organização familiar primitiva, é uma das teses que mais seduz o autor.

   Rodrigo da Cunha Pereira se vale da Teoria Geral das Normas do conhecido pensador e jusfilósofo Hans Kelsen, reconhecidamente o grande sistematizador da ciência do direito, para ressalvar a norma fundamental da moral familiar como categoria fundante das normas gerais que regem o Direito de Família.

    Na visão do autor, tanto Kelsen como Freud, ao investigarem as origens das leis, parecem ter se deparado com o mesmo referencial, no caso a primeira lei, aquela que constituiria a base e o pressuposto da cultura, da organização da linguagem e das relações entre os homens, ou seja, uma lei que é fundante de nossa estruturação psíquica, tudo isso a partir de uma conexão com a ética das relações sexuais, desde as suas manifestações tribais ou primitivas.

   As conclusões do autor, tanto neste quanto em outros pontos da sua pesquisa, são de todo pertinentes e de altíssima significação. As abordagens estão respaldadas em dados estatísticos e em sólida doutrina de autores clássicos e modernos. 

    Daí ser possível ao Professor Rodrigo afirmar que o material por ele pesquisado revela-nos “além de situações familiares, aumento e diminuição de casamentos e separações, mudanças nas formas de constituição da família”, concluindo também que, “com todas as evoluções e mudanças, a mulher vem sendo elemento definidor na quebra da estrutura patriarcal”.

   Com estas notas e tendo em vista as conclusões a que cheguei, acredito ter apresentado, ainda que de forma sucinta, o livro do Professor Rodrigo da Cunha Pereira: Direito de Família – Uma Abordagem Psicanalítica, cuja leitura eu considero indispensável a quantos militam no campo do Direito, especialmente os que se interessam pelo Direito da Família e pela sua transformação institucional.

Roteiro de Farias Brito



            Dimas Macedo
  



            Quando pensei em escrever as linhas fundamentais do meu livro Pensadores Cearenses foi Farias Brito um dos primeiros nomes que defini para o projeto. A filosofia espiritualista por ele desenvolvida, de forma original e soberana, talvez justifique o meu amor renovado pela sua obra.

             A mística panteísta de Alcântara Nogueira, o fervor social da ideologia de Joaquim Pimenta, a metodologia da pesquisa histórica de Capistrano de Abreu, o culturalismo filosófico de Djacir Menezes, o normativismo democrático de Arnaldo Vasconcelos e a crítica social de acento literário, que permeia a obra de Raimundo Antônio da Rocha Lima, sempre me pareceram monumentos da cultura brasileira e orgulho supremo da cultura cearense.

           Nenhum momento da cultura brasileira, no entanto, me parece superior à obra filosófica de Farias Brito. O seu pensamento e a originalidade da sua expressão analítica, o mergulho transcendente que empreendeu em busca da verdade e das formas superiores do conhecimento ficarão pelos séculos tal uma luz misteriosa para os pensadores de todas as idades.

           Farias Brito é tão universal quanto Kant, e a sua reflexão, plural e instigante, é tão importante para o homem quanto a contribuição de Espinosa ou a mística de origem divina que reparte o mundo e os sentidos maiores da contemplação.

           Não precisou de escolas ou universidades para comprovar ou desenvolver as suas teses, nem de legitimação oficial para a proteção da sua pesquisa criadora; nem de doutrina pretérita precisou Farias Brito para testificar as inquietações do seu ser em comunhão com a luz soberba da razão.

            Foi um criador de formas e sentidos, um especulador de conteúdos profundos e um desbravador de códigos e de dígitos esse cearense que Deus colocou na noite escura do homem. Foi, portanto, um eleito, esse cearense pobre de São Benedito, esse pária social elegante e desafortunado que o amor de Deus escolheu para anunciar a nova lógica cultural que as forças materiais haviam sufocado.

            Farias Brito nasceu no Ceará, nas escarpas da Serra da Ibiapaba, onde se encrava atualmente o município de São Benedito, aos 24 de julho de 1862, e faleceu no Rio de Janeiro, aos 16 de janeiro de 1917.

            Optou, como muitos brasileiros do seu tempo, pelo bacharelado em Direito, formando-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife, em 1884. 

            Foi Promotor Público e Secretário de Estado em sua província de berço, agitou a vida cultural do Ceará no último quartel do século dezenove, e verberou as suas inquietações e os seus libelos sociais na imprensa da época em que viveu.

           Farias Brito fez-se Professor do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, através de memorável concurso, mas perdeu o direito de nomeação para Euclides da Cunha. Porém nada foi superior em sua vida do que a paixão de ordem filosófica.

           Poeta no início da sua trajetória, Farias Brito tornou-se com o tempo o filósofo puro da reflexão e da contemplação. A finalidade do mundo, o mistério que ronda a existência de todas as coisas, a vida do espírito e a sua energia inesgotável, os tormentos do ser e o triunfo final da vida interior – eis os assuntos do seu particular afeto e da sua inquietação e sede sempre renovada de pesquisa.

            Autor de A Filosofia Como Atividade Permanente do Espírito (1894), Filosofia Moderna (1899) e Evolução e Relatividade (1905), que formam o tratado de Finalidade do Mundo, Farias Brito publicou ainda O Mundo Interior (1914), A Base do Espírito (1912) e Cantos Modernos (1889).

             No Brasil e no mundo, muito já se escreveu sobre a obra desse notável cearense, muito já se disse contra e a favor da sua criação, mas a sua vida e o seu legado filosófico ainda constituem um desafio para todos nós. E um desafio também para o escritor cearense, Antônio Carlos Klein, que se dispôs a tracejar o seu itinerário, num livro de caráter didático que ficará, por certo, qual uma referência sobre a vida e a obra desse grande filósofo das Américas e da civilização do Hemisfério Sul.

           Refiro-me ao último volume da coleção Terra Bárbara, das Edições Demócrito Rocha, que traz por título justamente o nome do homenageado desta resenha, e que foi escrito com paixão e seguro domínio do seu objeto de pesquisa. 

            Autor da biografia de Paulo Bonavides, publicada no âmbito da mesma coleção, ofereceu-nos em seguida Antônio Carlos Klein o perfil biográfico de Farias Brito (Fortaleza, Edições Demócrito Rocha, 2004), firmando assim o seu nome como uma das expressões mais acabadas da nova geração de pesquisadores do Ceará e do Brasil.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Mário Pontes: Um Homem Chamado Noel


                   Dimas Macedo





            Talvez Mario Pontes não saiba que eu o conheci em 1983, “numa expressiva reunião de intelectuais”, no Lunas Bar, Rio de Janeiro, tal como registrei meu livro Leitura e Conjuntura (Fortaleza, Edições Secult, 1984); e que naquele momento eu já o admirava como um dos meus escritores prediletos.

            Creio que Mario não sabe mesmo de nada sobre isto: que eu sentei-me confortavelmente ao seu lado para admirar ainda mais a sua prosa e ouvir o elogio que ele fazia, de corpo presente, à produção jornalística e teórica de Luís – Sérgio Santos, meu editor no Suplemento de Cultura do Diário do Nordeste.

            A minha primeira viagem ao Rio de Janeiro, naquele ano de 1983, se fazia pelas mãos de Roberto Pontes e a acolhida generosa de Pedro Lyra e de Normanda, em cujo apartamento nos instalamos para conferir a Primeira Bienal do Livro, representantes que éramos, Roberto Pontes, Luís–Sérgio e eu, da Associação Profissional dos Escritores do Ceará. 

            Lembro que Maura Sardinha, da Editora Antares, presenteou-me não somente com o livro Celebrações do Outro (1983), de autoria de Ana Miranda (com a presença de Ana Miranda entre nós), mas também com o romance O Coração é um Caçador Solitário (Rio, Editora Antares, 1983), de Carson McCullers, sobre o qual Mario havia escrito de forma veemente, o que me fez admirar ainda mais a sua virtuose.

            Editor do Suplemento Literário do Jornal do Brasil, e jornalista de renome em Fortaleza, onde publicou o seu primeiro livro (Brevidade, 1966) e ajudou a cozinhar a edição de vários jornais cearenses, Mario Pontes já era, na época em que o conheci, o fascinante autor de Milagre na Salina (Rio, Editora Brasília/Rio, 1977)longa ficção a que me refiro em A Metáfora do Sol (Fortaleza, Editora Oficina, 1989) – e de um livro de ensaios sobre Literatura de Cordel (Doce Como o Diabo, Rio, Editora Codecri, 1979).

            Posteriormente, Mario Pontes nos daria o maior de todos os seus livros – Ninguém Ama os Náufragos (Rio, Editora Nova Fronteira, 1981), além da novela Chora Violão (1985), e do livro de contos – Andante Com Morte, editado pela Bertrand Brasil (1999), firmando-se também como um dos nossos melhores tradutores. Admirador da sua trajetória de cronista e da sua sensibilidade literária, decidi incluir o seu nome no meu livro Crítica Imperfeita (Fortaleza, Imprensa Universitária, 2001) entre os escritores que ilustraram o Ceará para além das fronteiras do Estado.

            Em outubro de 2003, vinte anos após o nosso encontro no Rio de Janeiro, Mario Pontes continua muito longe e muito próximo de mim. E tanto que, assim, preparando-me para aterrissar em São Luís, em gozo de licença poética, Natalício Barroso, a quem não posso faltar uma vírgula, sequer uma vírgula, pediu-me que levasse comigo na bagagem, para os meus lençóis e as minhas fazendas maranhenses, o mais novo livro de Mario – Um Homem Chamado Noel (Fortaleza, Edições Funcet, 2003) –, com a observação de que escrevesse as linhas impressões de leitura. 

            “Para que isso, Natalício”? Perguntei um tanto quanto incomodado. Natalício sorriu e entendi que não havia saída. Pendurei-me, então, nos moinhos de vento da Praia do Calhau e no Reviver de São Luís do Maranhão. Pensando no que é glória de ser escritor e de sentir a pulsação de um estro literário maior. E assim fui lendo preguiçosamente os contos do Mario e preguiçosamente não fazendo nenhuma anotação. Limitei-me a ouvir uma voz, a de Lucas, que me encantou desde o primeiro texto do volume.

             Presente em cada uma das narrativas do livro, a voz onisciente de Lucas parece formatar, a cada passo, traços indeléveis da personalidade do autor, ora como testemunha, às vezes, como narrador, mas no geral e fundamentalmente, como estrutura polifônica da escritura literária de Mario. 

             Nos contos reunidos em Um Homem Chamado Noel, segundo o seu editor, “o leitor encontrará algumas figuras curiosas, como o patético ancião que fez de seu velho automóvel um jardim suspenso e festeja o 7 de Setembro percorrendo a cidade no lombo de um pangaré, empunhando uma bandeira que desafia todas as leis da heráldica; a mascote de um time de futebol com quem o destino foi particularmente impiedoso; o soturno Noel, que vive de glórias irrecuperáveis”.

Nesse livro novo de Mario, de alguma maneira, encontro o fechamento de uma proposta literária que o autor semeou no volume de estreia – Milagre na Salina –, pois que em ambos se guardam um fio condutor das narrativas e uma mesma unidade morfológica, elementos que se projetam, às vezes, no seu tecido estilístico, com acentos em toda a tessitura semântica dessa quase novela de Mario.

               Claro que se trata de um livro de contos, sem nenhuma duvida.  Contos com a melhor técnica da historia curta.  Mas Um Homem Chamado Noel, pode ser lido também como um romance.  O romance de Lucas, possivelmente um alter ego do autor, que se reparte, nesse livro, entre os muitos apelos da memória e os Fios de Ariadne da escritura literária.

               Uma teia de fragmentos que se unificam, contraditoriamente, em face do desenho da letra e da escrita polifônica que permeia as estórias de Lucas, que vão desde a descoberta do mundo do personagem principal dos contos de Um Homem Chamado Noel até o limite maduro da condição humana com que se defronta o narrador no ultimo texto do volume.

              Um romance? Talvez. Possivelmente um gênero ou qualquer coisa de corte literário elevado (e refinado), provando-nos o autor que a literatura, quando muito pouco, é fundamentalmente isto: entretenimento e representação; e quando muito grande, como aquela que neste livro se lerá, é tudo o que acima falei e muito mais: é aquilo que se faz com as formas da estética para que as linhas da estética se façam os fios da memória e o tecido maduro da arte literária.