quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Trajetória de Joaquim Pimenta


                  Dimas Macedo

 
            Entre os fundadores da teoria social do Brasil, no século XX, eu destacaria o nome glorioso de Joaquim Pimenta. Sociólogo, jurista, pensador da cultura e memorialista, Pimenta foi um dos raros intelectuais, entre nós, que fez da sua práxis política um exemplo de vida e um testemunho de ação a serviço do bem.

           Nascido no município de Tauá (CE), aos 13 de janeiro de 1886, e órfão de mãe aos nove anos de idade, Pimenta fez da sua inquietude um projeto de atuação social e intelectual que sempre deixou em polvorosa o poder institucional e político de vários governantes da federação.

          Vítima da oligarquia acciolina no Ceará, quando ainda estudante de Direito, em Pernambuco enfrentou reveses ainda mais ferrenhos e desafiadores. Se em Fortaleza fundou jornais e revistas e liderou a juventude universitária do seu tempo, no Recife a sua atuação se fez no campo da resistência política à opressão.

           Em 1910, conclui o Curso de Ciências Jurídicas Sociais e é nomeado Promotor Público do Recife, mas em seguida renuncia ao cargo para lutar contra a tirania política do Governador Rosa e Silva. Ferido de morte a partir de bala de revólver, disparada por pistoleiro de aluguel, deixa a liderança da revolução social que pretendia implantar em Pernambuco e segue para o Rio de Janeiro, como forma de preservar a sua vida então ameaçada.

           Ainda no Recife, protagoniza uma das disputas mais célebres em torno de um concurso público no Brasil, que foi aquela que travou com Assis Chateaubriand em torno da cadeira de Direito Romano e do título de Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito do Recife. Não ganhou a Cadeira, mas nada impediu que se tornasse depois Professor Substituto da mesma Faculdade, regendo desta feita, a disciplina Economia Política e Direito Administrativo.

             No Rio, tornou-se jornalista profissional e fez-se Professor Catedrático da Universidade do Brasil. Mas, se do Recife foi defenestrado à bala e impedido de exercer o mandato parlamentar de deputado, no Rio encontrou o caldo de cultura para implementar a sua atuação.

          Joaquim Pimenta foi um dos ideólogos da Aliança Nacional Libertadora no Nordeste, em 1930, e nesse mesmo ano é nomeado Consultor Jurídico do Ministro do Trabalho, juntamente com Evaristo de Moraes. 

         Procurador do Trabalho, no Rio, opta, a partir de 1937, pelo cargo de Professor de Direito Industrial e Legislação do Trabalho. E faz-se então e pelo resto da vida o teórico consumado e o ideólogo fervoroso da Sociologia do Trabalho e do Direito Trabalhista, sem nunca perder o vigor diuturno do militante político cujo exemplo protagonizou entre nós como ninguém.

           O escritor de texto social poderoso, o filósofo da ideologia trabalhista, o jornalista da veemência analítica e da reportagem com poder de dinamite e destruição é, no entanto, o que vai definir o seu estatuto cultural no campo da reflexão e da enciclopédia que a sua produção representa.

          Entre os seus livros, cabe enumerar os seguintes: Ensaios de Sociologia (1915), Sociologia e Direito (1928), Golpes de Vista (1930), A Questão Social e o Catolicismo (1936), Cultura de Fichário (1940), Retalhos do Passado (1949), Enciclopédia de Cultura (1955), Sociologia Econômica e Jurídica do Trabalho (1957) e O Homem de um Olho Só (1962).

           Dos livros acima, um deles, por si só, vale qual um monumento da cultura brasileira. Trata-se da Enciclopédia de Cultura, de 1955, republicado posteriormente em dois volumes, em 1962, pela Livraria Freitas Bastos do Rio de Janeiro. 

          Esse trabalho de Pimenta, ao lado de Retalhos do Passado, de 1949, compreende talvez o maior esforço de um intelectual brasileiro em fixar em livro um testemunho plural e instigante de um tempo histórico e sua significação social e cultural, de forma abrangente e totalizadora.

            E sendo Joaquim Pimenta um monumento da sociologia jurídica do Brasil, lógico seria esperar que alguém se interessasse por escrever a sua biografia aliciante. E é justamente isso o que fez um conterrâneo e discípulo fervoroso de Joaquim Pimenta, o advogado, escritor e professor universitário Edmilson Barbosa, traçando o seu perfil cultural em Joaquim Pimenta (Fortaleza, Edições Demócrito Rocha, 2004).

             A pesquisa de Edmilson Barbosa se impõe, de início, pelo seu abrigo na Coleção Terra Bárbara das Edições Demócrito Rocha, onde são acolhidos os relatos, de feição didática tão-somente, sobre a vida e a obra de grandes cearenses, o que já é um atestado da legitimidade dessa coleção.

             O livro de Edmilson Barbosa, no entanto, tem uma virtude que o destaca dos demais: nele, o retrato político do homenageado se sobrepõe ao traço biográfico de cunho pessoal. É uma biografia de ideias, como de ideias e ações culturais proveitosas é o perfil acadêmico do autor: um dos intelectuais mais talentosos da sua geração e um dos nomes de ponta que a cidade de Tauá legou à cultura jurídica do Brasil.

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