sábado, 31 de janeiro de 2015

Ritual do Fogo e da Renúncia



            Dimas Macedo


 
                                                            Para Nicola Miccione




           Quando organizei o meu livro - Crítica Dispersa, em setembro de 2002 – voltado, inicialmente, para os escritos das décadas de 1980/1990 –, pensei que os meus arquivos literários e que as minhas resenhas haviam sido reunidas, na sua maior expressão, e que eu ia, finalmente, comemorar o fim da minha atividade de crítico literário.

Em janeiro de 2004, contudo, dei-me conta de que outros textos de diferentes épocas clamavam por serem reunidos em um novo volume. E foi assim que se organizou, em pouquíssimo tempo, um livro que me parece recortado por um afeto muito especial. Intitula-se Ensaios e Perfis, reúne 50 escorços literários e foi publicado com ilustrações de Wando Figueiredo.

Um ano antes desse janeiro a que me referi anteriormente, um documento de máxima importância para a minha obra se foi estruturando diante da minha visão de escritor, ainda que o seu termo final somente viesse a se fazer a 30 de junho de 2006, com recuos que vão de outubro de 2004 a janeiro de 2005. Trata-se de Bibliografia: Roteiro Para Pesquisadores, cuja edição definitiva circulou em maio de 2007.

Dois mil e quatro representou, também, o ano da estruturação de Ressonâncias e Alteridades – Fortuna Crítica Selecionada, cuja confecção e montagem do projeto arrastou-se pelos anos de 2005/2007, sendo finalmente publicado, em junho deste último ano, pela Editora Omni.

 Entre janeiro e junho de 2006, eu andava muito atarefado, preparando a edição de Sintaxe do Desejo, o meu mais importante livro de poemas, e no resto do tempo que sobrava, eu ia recolhendo, em uma outra pasta, os ensaios produzidos entre julho de 2004 e junho de 2006, o que resultou em um livro que muito me engrandece – A Letra e o Discurso.

  Em maio desse último ano, considerei que os meus arquivos estavam liquidados e prontos para o ritual do fogo e da renúncia. Chamei, então, os meus filhos e avisei para eles qual seria o fim das minhas referências, no plano da cultura, e eles, como sempre, concordaram comigo, pois reconheceram a minha lucidez em dar o destino que quisesse aos originais acerca da minha produção.

  Alguns dos meus livros (possivelmente a metade de tudo o que eu possuía), eles, Pablo e Diego, tinham recolhido com carinho, como lembrança, talvez, daquilo que queriam cultivar. E o restante de tudo quanto reuni, eu havia sido levado para longe ou doado a pessoas ou instituições com as quais eu mantinha relações.

 O casamento de mais de vinte anos tinha se partido e, na época, eu estava impregnado do mais puro sentimento de renúncia. Os procedimentos terapêuticos e a reordenação de todas as leituras do passado tinham recuperado a minha fé, e o meu pensamento, a seu turno, já se achava bastante transformado.

 Eu direcionava os meus passos em busca da solidão e do silêncio, aspirava aos louvores da quietude e da resignação e pensava em me recolher em uma concha e flutuar sobre as águas de um lago. O casulo que encontrei, no entanto, foi o regaço de uma bela mulher, cuja tatuagem mudaria o sentido de toda a minha vida. A ela uni-me pelos laços profundos do amor e, ainda que tocado por um gesto dessa natureza, continuei, como sempre, fiel à minha condição de escritor.

Contudo, quando me dei conta de que os meus arquivos da minha trajetória de artista seriam incinerados, uma dor intensa começou a pulsar em toda a extensão do meu ser. E uma crise moral e afetiva se abateu sobre mim de uma forma quase enigmática. E de jeito que pensei que o mundo fosse se findar.

As expressões do amor e do instinto, pela primeira vez em toda a minha vida, se foram arruinando diante dos meus olhos e se foi clarificando em mim o princípio que me aguça a ânsia de criar: o ritual do fogo e da renúncia, quando não queima até a exaustão, é porque ainda não estamos preparados para os desafios do ato de viver.

Transformei, então, a noite escura do meu ser em uma grande fogueira e me deixei levar pelos insights da dor e da paixão. E, a 20 de junho de 2006, da forma que eu havia planejado, consumou-se a incineração dos registros da minha vida de escritor. A esse momento, associei a minha mais sincera emoção, e a ele vinculei, também, o maior de todos os alívios.

Apesar de alguns amigos acharem que, por trás dessa minha decisão, escondia-se uma pulsão de morte do desejo, que me levaria para o vazio da minha identidade, sempre achei que no limite e na essência de tudo estão as grandes energias da vida e os prazeres que se revelam diante da renúncia.

E assim como não tenho receio de viver, também não tenho medo de errar. Basta olhar a vida de perto, para sentir o quanto ela é infinitamente bela e prazerosa e o quanto vale a pena desfrutá-la, quando podemos, é claro, conduzir o barco que Deus ancorou no firmamento.

A vida é um rio, indiscutivelmente. Viver é saber remar contra a maré. O perigo não está fora das prisões que escolhemos para viver ou sucumbir, mas no âmbito daquilo que guardamos e temos medo de partilhar até com quem escuta o nosso coração. 

 Creio, por outro lado, que não existe obstáculo que a Fé e a Esperança não possam remover, pois quem ama sabe que a vida sempre recomeça e que a morte é uma variável que podemos transpor ou superar, quando assumimos nossa imperfeição e decidimos preservar o patrimônio que edificamos em nossa trajetória.


Fortaleza,
Junho de 2007

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Sobre o Poder Judiciário (Entrevista)


           Dimas Macedo



               1) Dotar o 1º grau de recursos (humanos e orçamentários) condizentes com a elevada demanda processual nessa instância pode ser encarada como medida indispensável para evitar o colapso da prestação da justiça cearense e brasileira? Considerando que 90% do total de processos em tramitação no Brasil (95,14 milhões, em 2013) encontram-se no 1º grau e que o país poderá registrar 114,5 milhões de processos em 2020 (dados do CNJ).

                Dimas Macedo – Entendo que estou diante de uma pergunta e de um esclarecimento apresentado depois dessa indagação. Quanto à pergunta formulada, acho que os integrantes do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau deveriam se dedicar de forma mais efetiva ao desempenho da sua finalidade, assimilando a consciência de que são servidores do Estado e que já auferem rendimentos satisfatórios e, em alguns casos, rendimentos privilegiados; que lhe cabe um múnus público especial, senso de responsabilidade e um compromisso para com a dignidade do papel que exercem na Sociedade, em nome do interesse público. O Judiciário brasileiro não entraria nunca em colapso se todos os seus órgãos efetivamente dispusessem o tempo de trabalho de que dispõem para se dedicar aos seus afazeres, afastando-se do seu elitismo, do seu senso de superioridade.
               Quanto ao percentual de processos no primeiro grau, isso decorre de uma lógica inerente ao duplo Grau de Jurisdição e do fato de que o segundo grau funciona como um filtro. A questão do quantitativo de processos distribuídos aos órgãos de primeiro grau e a sua relação com a demanda daqueles que precisam desses serviços, no Brasil, precisa ser enfrentada com seriedade. Na indagação que me é formulada, vê-se, logo no seu anunciado, que não ficou claro para os leitores quantos juízes de primeiro grau existem no Brasil para dar conta dessa demanda, nem qual o contingente da população estaria sendo atendido. Os órgãos de primeiro grau já entram na discussão assumindo o papel de vítimas.
                 A autonomia orçamentaria do Poder Judiciário é bastante clara e está garantida pela Constituição. Se não fossem os desperdícios, os gastos supérfluos, os benefícios e auxílios, muitas vezes ilegais e inconstitucionais, pagos a muitos nichos da Magistratura, como vem denunciando a mídia nacional, acho que o orçamento que temos atualmente seria mais do que suficiente.

                2) Deficiências estruturais na 1ª instância refletem a sobrecarga de trabalho e crescente elevação do adoecimento de juízes. Tendo em a relevância social do papel do juiz, qual é a importância de garantir condições de trabalho adequadas e a preservação da saúde física e mental dos profissionais da categoria vista?

                Dimas – As deficiências estruturais de qualquer organização, como ensinam os manuais de gestão pública ou privada, são respondidas sempre com criatividade, divisão racional do trabalho, espírito de equipe e liderança. E aqui deixo formulada esta pergunta: por que alguns juízes cumprem integralmente a sua pauta e outros apenas se queixam? Um dos fatores mais destacados pela Medicina e a Psicanálise, acerca do fato dos problemas de saúde da parte dos empregados ou servidores, está relacionada com a inaptidão para a forma de trabalho que executam. A maioria dos livros sobre gestão, tem mostrado que aqueles que se dedicam ao trabalho por vocação e convicção são pessoas felizes.
                 A importância de garantir condições de trabalho adequadas e a preservação da saúde física e mental dos profissionais da categoria, no caso, é relevante para a conquista da qualidade do trabalho dos magistrados. A saúde física e mental dos magistrados, contudo, não é um contingenciamento apenas dessa modalidade de prestação de serviços à comunidade. Ela faz parte da vida funcional de todos os trabalhadores do setor público e privado.
   
               3) Caso persistisse a inexistência de iniciativas visando melhorias para o 1º grau, de que modo poderia ser afetada a população que busca o judiciário?

                Dimas – Não seria tão afetada se os órgãos do Poder Judiciário de primeiro grau assumissem o senso de responsabilidade para com a condição daqueles que deles dependem.

                4) O investimento em processos conciliatórios extrajudiciais, no caminho da desjudicialização da justiça, pode agregar que ganhos à prestação jurisdicional?

                 Dimas – Claro. E para isso nós já temos no Brasil muitos nichos legais e constitucionais que estão dando excelentes repostas, agindo com mais desenvoltura e aptidão para o trabalho do que muitos magistrados, talvez pelo fato de que estão trabalhando de forma simples e desburocratizada. Desgraçadamente, a burocratização do Judiciário, no Brasil, tem sido uma forma recorrente que a maioria dos magistrados pratica para não enfrentar os percalços e desafios inerentes à sua atividade funcional. Criar e alimentar a burocracia tem sido uma forma de fugir da responsabilidade de decidir. No mais, registro que a burocratização tem sido uma marca do Poder Judiciário e não de outros Poderes do Estado. Por que do Judiciário? Eis um desafio para esse poder estatal: livrar-se desse estigma que tanto macula a sua imagem.

                 5) Dados de pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas mostram que 32% dos brasileiros confiam no Poder Judiciário e 81% concordam com a afirmação de que é fácil desobedecer as leis. De que modo as deficiências estruturais do judiciário, que levam à morosidade da justiça, contribuem para esses indicadores?

                  Dimas – Sou jurista, Procurador do Estado e Professor de Direito, mas me coloco entre os 81 por cento que concordam com a afirmação de que é fácil desobedecer as leis, especialmente quando temos muitos integrantes do Poder Judiciário levando às últimas consequências essa forma de energia negativa.

Memento Para Alfredo Valente

                  Dimas Macedo



             Alfredo Valente é uma das mais envolventes figuras humanas que conheço. Tenho por ele uma afeição fraterna, uma admiração e um carinho que a cada dia mais e mais se adensam. 

       Sou, portanto, suspeito para falar acerca de virtudes ou defeitos que lhe possam ser atribuídos. E defeitos e virtudes ele certamente os tem, pois é humano, demasiadamente humano, e todo ente que se coloca diante do humano, para viver a graça e decidir acerca do destino, jamais pode negar suas imperfeições e a sua mais densa e nobre alteridade.

            Creio que não conheci Alfredo Valente tão-somente a partir de duas décadas atrás, numa turma de mestrado na UFC, pois acho que eu já o tinha no meu coração desde um tempo muito primitivo. Desde o tempo em que a verdade nos uniu pelos ideais da justiça e da fraternidade.

             Falo aqui em “ideais da justiça e da fraternidade”, mas não disse que não acreditamos na Justiça em si mesma, enquanto projeto social e convenção de juízes e legisladores.  


           É que em nós se estabeleceram liames, conversações e intenções que se voltam sempre para o próximo a partir de suposições do inefável e das linhas polidas do imponderável. Isto é: quanto mais fincamos no chão os nossos pés e as nossas objetivas do cotidiano (em busca da beleza da vida), mais em nós se tecem fios de cumplicidade a partir justamente de princípios e de forma que costuram as teias do silêncio.

            Alfredo é talvez mais luz para o mundo do que ele próprio imagina. E luz para mim, em primeiro lugar, que sou seu amigo e o admiro de uma forma cada vez mais franca e aberta, pois é sempre um prazer e uma graça os nossos reencontros na Vila de Jardim, no Porto do Fortim ou navegando pelas águas mansas do Rio Jaguaribe.

            Costumamos ancorar no Raimundinho para velejar num sonho. Para receber os vinhos que borbulham da nave do espírito, pois somos espirituais por atalhos que nos levam necessariamente a Deus e ao tecido de suas escrituras. Sabemos que religião é isso: transcendência e não embromação e que o fluir da vida é imanência. E fraternidade, por certo, no sentido do amor ao próximo. 

           Acho que Alfredo é o irmão que queremos ter e às vezes nunca conseguimos. É a fraternidade que nos leva ao leito da beleza. E por tudo que transmite a cada um de nós, pela opção de vida que se permitiu a si mesmo (e a todos nós que o admiramos), pairando a messe de seus olhos sobre as águas, talvez seja o texto que um dia teremos que pautar, pois o que nos toca em profusão é isto: ancorar uma nuvem nas areias móveis do deserto.