domingo, 4 de janeiro de 2015

Ensaios de Teoria do Direito


                  Dimas Macedo


              Ensaios de Teoria do Direito, entre todos os meus livros publicados, parece ser aquele que melhor se comunica com a minha tradição e com o meu desejo de permanecer fiel à Teoria Crítica do Direito, e em contraposição à legalidade de matriz estatal e aos valores do positivismo.

             Trata-se do meu livro de estreia, no campo do Direito, e foi publicado, pela primeira vez, em 1985, quando ingressei no magistério superior, na condição de professor (e de primeiro professor concursado) do Curso de Direito da Unifor, o que conta toda uma vida dedicada à causa da docência.

           Não tenho razões para esquecê-lo, senão para lembrá-lo e resgatá-lo por completo, registrando aqui que ele jamais esteve longe dos leitores, pois foram quatro as suas reedições: uma, em 1999; outra, em 2003; uma terceira, em 2010; e esta última, já neste ano de 2015.

           Escolhi-o, não por acaso, para comemorar os meus trinta anos de cátedra, porque assim, com redobrado júbilo, posso render a esse livro as minhas homenagens, tendo em vista os trinta anos da sua primeira edição.

           A compreensão do Direito mudou muito, eu sei, mas o conteúdo desse livro, com certeza, não mudou e não existe razão para mudar. O prefácio da primeira edição, tecido pelo engenho filosófico de Willis Santiago Guerra Filho, mostra-nos, com rara precisão, que o livro foi escrito para os tempos que estamos vivendo.

           Não se trata de discurso jurídico ou hermenêutico sobre o legado do Direito, vigente na década de 1980, mas de um projeto de pesquisa que já apontava para as transformações da Linguagem do Direito e para a sua anatomia crítica, que vieram a ser enriquecidas, depois, com os aportes da Pragmática e da Teoria do Sistema Jurídico.

           Não me vou, neste texto, entrar em discussão acerca da sua temática, dos seus argumentos ou das suas conclusões. O prefácio da primeira edição responde pela conta, mas não pela por todo o seu conteúdo, que aqui e ali foi raspado, e em outro tanto recomposto, por nova camada de verniz.
 
             As relações entre Justiça e Direito, a partir do pensamento de Aristóteles; a Zetética Jurídica e a pesquisa transdogmática do Direito; a Ciência Jurídica e o seu relacionamento com a linguagem; e o contraponto entre Norma Jurídica e Equidade, tendo-se como ponto de partida a Teoria Tridimensional do Direito, constituem a temática principal deste livro.

             Igualmente entre os assuntos abordados, eu gostaria de destacar os seguintes: a) a Justiça a partir da sua transformação dialética; b) as relações entre Direito, Poder e Opressão, questionando-se aí o Direito enquanto instrumento de força e justificação das estruturas do poder.

            Tendo em vista os propósitos dessa nova edição, fiz uma breve revisão da linguagem desse livro e reescrevi o seu quarto capítulo, intitulado: “Expressões e Vultos do Direito”, que versa sobre a personalidade e a obra de juristas do porte de Arnaldo Vasconcelos, Clodoaldo Pinto, Roberto Amaral, Joaquim Pimenta, Hugo de Brito Machado e Raimundo Bezerra Falcão.

            Comemorar a quinta edição desses Ensaios de Teoria do Direito tendo-se a proteção de Deus como guia e a dedicação à pesquisa como vocação, é uma Graça excelsa. É sinal de que a fé e a razão estão em equilíbrio na minha consciência. E é sinal, também, de que o Amor à Justiça e ao Direito é a potência máxima de vontade a governar a minha atividade de jurista.

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