quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Rousseau e a Prática da Constituição



           Dimas Macedo


          Apesar de ter sido um pensador paradoxal, Rousseau foi bastante realista quando se contrapôs ao sistema burguês de governo, vigente na Europa durante o período em que viveu. O Contrato Social, de 1762 – o seu ensaio político maior alcance –, influenciou a criação do Estado Democrático e forneceu os elementos para a sua transformação em Estado Social de Direito.
          Não seria correto, dessa forma, enquadrá-lo na relação dos escritores utópicos, que sonharam com a mudança das estruturas sociais e políticas, mas que sucumbiram no limbo da imaginação e da ficção dos seus delírios mentais inconsequentes.
          Rousseau foi talvez o único filósofo social do seu tempo que anteviu o incêndio político da Europa, no final do século dezoito, e o único também que descobriu o cidadão enquanto sujeito político e agente da revolução social que se aproximava, e que o elevou à condição de arauto da democracia e da soberania popular, da igualdade política e da vontade geral.
             Não cabe aqui considerar a extensão ou a utilidade dos seus inumeráveis escritos de Filosofia, nem a vastidão dos seus conhecimentos sobre a arte, a educação, a economia ou a origem do fenômeno linguístico, porque tudo isso é de domínio comum e de conhecimento generalizado.
            Cabe, sim, nesta exposição, falar do Rousseau que desceu da sua estratosfera de escritor confessional e prolixo para contemplar a realidade institucional de duas nações europeias e escrever os seus Projetos de Constituição. Refiro-me ao Projeto de Constituição Para a Córsega, de 1764, e às Considerações Sobre o Governo da Polônia e Sua Reforma Projetada, de 1772, livros que diferem de tudo o que Rousseau escreveu, e que o mostram em sintonia com os problemas da Constituição.
            Sabemos que a Teoria da Constituição é uma coisa e que a Experiência da Constituição é algo, com certeza, muito diferente. No caso de Rousseau, me parece claro que a sua teoria antecipou o discurso sobre a prática e o sentido da Constituição; mas é certo, também, que ele se envolveu com a Constituição enquanto expressão objetiva de uma comunidade soberana.
             Numa passagem do seu livro O Contrato Social, de 1762, afirma Rousseau que a Córsega surpreenderá a Europa no campo das suas instituições políticas. Referia-se ele à Constituição corsa de 1755, a primeira Constituição escrita a ser promulgada na Europa, e que serviu de modelo para a Constituição Americana de 1787.
              Rousseau, apesar da sua compulsão pela imaginação e o delírio, nas suas considerações acerca dessa memorável Constituição, foi bastante objetivo no sentido de apontar os fatores reais de poder sobre os quais deveria versar a sua reforma, mostrando-nos o quanto a Educação e a Economia são instituições que se devem guardar na Constituição, ao lado da organização dos Poderes e proclamação dos Direitos Civis.
               No seu Projeto de Constituição Para a Córsega (Porto Alegre: Globo, 1962) Rousseau anteviu a corrosão que o capitalismo e as formas de produção da Modernidade poderiam causar à qualidade de vida. Previdente e racional como poucos escritores de seu tempo, o Filósofo apresentou a proposta de “estabelecer uma correta política florestal” naquela nação, e de “regulamentar os cortes de tal modo que a produção se iguale ao consumo”, antecipando, assim, a ideia de desenvolvimento sustentável.
              A outra abordagem feita por Rousseau, acerca de um Projeto de Constituição, encontra-se nas Considerações Sobre o Governo e sua Reforma Projetada (São Paulo: Brasiliense, 1981). Rousseau foi bastante sintético nesse texto, nele se fazendo mais objetivo e muito mais prático do que antes.
              A preocupação com a realidade política da Polônia e com suas oscilações institucionais e seu processo de autonomia, mostra-se, no texto de Rousseau, como pressuposto para a atuação racional do Poder Constituinte. No livro se acham projetadas (e também discutidas) a dimensão material da Constituição polonesa e as formas políticas que devem ser utilizadas, pelos poderes do Estado, tendo em vista a estabilidade da sua ordem social e econômica.
              Para uma compreensão desse importante discurso de Rousseau torna-se por certo indispensável a leitura da edição brasileira desse livro, preparada por Luiz Roberto Salinas Fortes, o mais sólido intérprete de Rousseau em língua portuguesa, e também o mais sintonizado com o traço dialético e perdidamente crítico da obra desse grande filósofo da Política.
             A Educação e a Economia também aparecem nesse projeto de Rousseau como eixos estruturais da Constituição. Mostrando os seus conhecimentos e a sua visão estratégica acerca da realidade institucional polonesa, o autor chega, inclusive, a aduzir que “a escolha do sistema econômico que a Polônia deve adotar depende do objeto a que ela se propõe”.
             Discorre, em seguida, Jean-Jacques Rousseau, sobre a “correção da Constituição”, isto é, sobre a sua Reforma, abrindo inclusive, no seu livro, todo um capítulo justamente intitulado – Meios de Manter a Constituição, no qual nos ensina que a vida jurídica e institucional da Polônia foi feita “sucessivamente de peças e pedaços”:
           “À medida que se via um abuso, fazia-se uma lei para remediá-lo. Dessa nasciam outros abusos, que era preciso novamente corrigir”. E acrescenta Rousseau, “Essa maneira de operar não fim e leva ao mais terrível de todos os abusos, que é o de enfraquecer todas as leis à força de multiplicá-las”.
               Esse pequeno livro de Rousseau, infelizmente pouco referido ou estudado pelos seus intérpretes, pode ser tomado como uma chave de conclusão para O Contrato e como uma espécie de testamento político do autor, pois nada mais escreveu esse filósofo no campo do Direito Político, por certo convencido de que foi da teoria até o limite em que a prática da política desafia a estabilidade das instituições.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

O Velho Zé Lobo de Juazeiro



      Dimas Macedo


         Poucos personagens, nas últimas décadas do Império e nos primeiros anos da República, em Lavras da Mangabeira, tiveram tanta projeção na vida pública da comuna quanto o tenente-coronel José Joaquim de Maria Lobo.
             Na vila de São Vicente Ferrer, teve atuação destacada como professor primário, inspetor escolar, advogado provisionado, Promotor de Justiça, Vereador e membro do Conselho de Intendência Municipal, nomeado aos 26 de julho de 1890 e exonerado a 25 de agosto do mesmo ano.
            Jornalista com aspirações a literato, na vila da São Vicente das Lavras assumiu as funções de agente fiscal, integrou a Guarda Nacional da Comarca e destacou-se como proprietário rural e líder do partido monarquista, adaptando-se depois às orientações do partido republicano.
           Ao contrário daquilo que sobre ele registrou o Núncio Apostólico do Brasil, Girolando Maria Gotti, tinha José Joaquim de Maria formação cultural bastante razoável.
            Estudou, como registra o Padre Heliodoro Pires, no tradicional Colégio do Padre Rolim, em Cajazeiras, na Paraíba, onde foi contemporâneo do Padre Cícero Romão e de José Marrocos, e assim também dos seus conterrâneos lavrenses: o coronel Gustavo Augusto Lima e o poeta Fausto Correia de Araújo Lima, personagens que, assim como ele, gravitaram ao redor do Padre Cícero e das suas grandes peripécias.
           Natural do sítio Francisco Gomes, município do Crato, onde nasceu aos 18 de setembro de 1849, consta que passou a residir na freguesia de Lavras a partir de novembro de 1866, quando o seu pai, o coronel João Lobo, adquiriu por compra o sítio Calabaço, onde instalou o tronco da família Lobo de Macedo, naquele município.
             Em Lavras da Mangabeira, casou-se com Mariana Alves Bezerra, herdeira da Fazenda Alagoinha, atual cidade de Ipaumirim. Ali estabeleceu a sua residência e a administração dos bens, que somavam propriedades no município de Lavras e em Cajazeiras do Rio do Peixe, na vizinho Estado da Paraíba.
            No livro de Otávio Aires de Menezes – Juazeiro e Seu Legítimo Fundador o Padre Cícero Romão Batista (Fortaleza: LCR, 2012) – , o velho Zé Lobo é apontado como o verdadeiro fundador do antigo distrito de Alagoinha, esclarecendo o referido autor que aquela sorte de terras “pertencia a Lavras da Mangabeira e era de propriedade de José Joaquim de Maria Lobo”, e que o mesmo, “ao tomar posse da propriedade, mandou construir o açude e construiu uma grande casa de taipa”, fazendo “reparo ou reconstrução em três outras casas já existentes”.
              E esclarece Otávio Aires de Menezes que o coronel José Lobo “mandou ainda edificar uma Capela de regular dimensão, de alvenaria e telha, comprou ornamento e imagens e escolheu como patrono São José”; e que “depois de tudo construído, o vigário de Umari, após a bênção da Capela, prontificou-se a celebrar a missa nos dias do padroeiro e também nos dias 25 e 13 dezembro, consagrado este último a Santa Luzia, a santa da sua devoção”.
               Conhecendo o Padre Cícero desde os tempos de internato em Cajazeiras, abalou-se com a propagação dos milagres a partir da Povoação de Juazeiro; e tanto neles acreditou que deixou para trás a sua família, as suas propriedades, as suas raízes culturais e a sua prosperidade como agricultor, para mudar-se definitivamente para Juazeiro, em 1894, onde assumiu um papel relevante na divulgação da mística do grande taumaturgo do Nordeste.
             O Velho Zé Lobo, como se tornou amplamente conhecido, fundou, no Ceará, a Legião da Cruz, e tornou-se, até a sua morte, o seu líder consumado. Levou a causa de Juazeiro ao Rio de Janeiro e depois a Roma, sendo ali o advogado do Padre Cícero, junto ao Tribunal das Santas Inquisições, residindo, inclusive, com o sacerdote, na Cidade Eterna, durante oito meses, aproximadamente.
            Viajou para Roma, pela primeira vez, em setembro de 1896, ali protocolando, junto ao Santo Ofício, a defesa do seu constituinte, que seria no entanto condenado, em 10 de fevereiro de 1897.
            Esteve uma segunda vez em Roma, segundo Joaryvar Macedo, mas é certo que voltou ao Vaticano, pela terceira vez, em março de 1898, a chamado do Padre Cícero Romão, que a ele tudo confiava, permanecendo em Roma até outubro do referido ano, quando regressou ao Brasil, portando uma das maiores vitórias que um advogado poderia obter junto a um Tribunal Internacional.
            Desembarcou em Juazeiro, provavelmente acompanhado pelo Padre Cícero, no final de outubro de 1898, carregando milhares de cruzes de madeira que afirmava terem sido bentas pelo Papa, em favor da causa que havia defendido. Um político muito astucioso, com certeza, e um advogado muito habilidoso, que muitas dores de cabeça deu ao Bispo Dom Joaquim e à cúpula da Igreja Católica cearense.
            Em Juazeiro, edificou uma sólida residência, que durante décadas foi a Casa Forte da difusão dos milagres atribuídos à beata Maria de Araújode Juazeiro do Norte do Norte para todo o Nordeste, tendo ali adquirido o sítio Logradouro, nas proximidades da cidade Santa. Contudo, indispondo-se com Floro Bartolomeu e sentindo-se rejeitado pelo Padre Cícero, mudou-se para Lavras da Mangabeira em 1914, ali permanecendo até 1916, quando o Padre Cícero, “tomando conhecimento das suas dificuldades, mandou buscá-lo para Juazeiro”.
            Com relação a Zé Lobo, não é justa, portanto, a pecha de ignorante com que foi apresentado junto ao Vaticano, pelo Núncio Apostólico do Brasil, pois não podemos presumir que um jornalista e professor primário, Ex-Vereador e Ex-Promotor de Justiça, na terra de Dona Fideralina e dos Augustos, navegando nas hostes da oposição, fosse alguém desprovido de atributos no plano da cultura.
            Cognominado O Lobo de Juazeiro, pelo Santo Ofício, e largamente acusado de haver abarrotado o Óbolo de São Pedro de moedas e não de argumentos lógicos em prol da sua causa, era o Velho José Lobo uma figura de chamar a atenção, segundo o jornalista Lira Neto, que o descreve vestido de “terno preto, fitas coloridas e medalhinhas religiosas pregadas na lapela”. E acrescenta: “Uma espécie de beato de paletó e gravata, dono de sólido patrimônio”.
              Um Zé Lobo, portanto, muito diferente daquele que conheço das referências que ouvi na minha meninice, em Lavras da Mangabeira, e que apontavam para a última fase da sua existência, em que restava apenas o coronel decadente, vivendo a expensas da família, no glorioso Sítio Calabaço, onde se guardava, até a década de 1970, uma velha arca de couro que lhe teria a ele pertencido e que o acompanhou nas suas viagens à Europa.
           O próspero agricultor e pecuarista José Joaquim de Maria, segundo o sociólogo norte-americano, Ralph Della Cava, teria sido o arauto maior de Juazeiro e o seu grande arquiteto, não se justificando, assim, que os historiadores do Cariri ou do Nordeste tenham esquecido o seu nome, a contar do seu sobrinho Joaryvar Macedo, que tanto reclamou sobre o assunto.
             As terras das quais era senhor, no Sítio Calabaço, em Lavras da Mangabeira, pertenceram inicialmente ao seu pai, o coronel João Lobo de Macedo, que exerceu domínios sobre o engenho e a casa-grande do sítio Calabaço, em cuja alcova vim ao mundo, em 1956.
            As suas propriedades, em Lavras da Mangabeira, Juazeiro, Alagoinha e em Cajazeiras, na Paraíba, facilmente se dilapidaram na fase em que a mística e o fanatismo religioso tomaram o lugar da sua alma, tendo as suas terras no sítio Calabaço sido compradas pelo seu irmão, o tenente-coronel Joaquim Lobo de Macedo, que foi o provedor das suas necessidades financeiras na época da velhice, auxiliado pelo Padre Cícero.
            As terras que circundavam o sítio Calabaço – no caso a Água Fria, o Junco, o Barro Banco, o Pau d’Arco e o Baixo –, constituíam, na adolescência e ainda na velhice de Zé Lobo, um núcleo de poder patriarcal, econômico e social de grande efervescência, sendo justo, portanto, o afirmar-se ser o filho do coronel João Lobo um produto do sistema latifundiário do município de Lavras.
             Os biógrafos do Padre Cícero e os intérpretes da região do Cariri costumam registrar que o fundador de Juazeiro teve duas grandes orientações: a do Velho Zé Lobo, na sua fase mística e de oblação espiritual; e a de Floro Bartolomeu, na sua fase predominantemente política.
              Floro Bartolomeu, como é sabido, esmagou a influência de Zé Lobo sobre o sacerdote e levou o líder da Legião da Cruz à mais espantosa miséria e à sua total exclusão da vida social, de forma que o mesmo veio a ser socorrido pelo seu irmão, o coronel Joaquim Lobo de Macedo, que o levou de volta ao município que primeiro o acolheu, reconciliando-o com a sua família e com os seus conterrâneos, tanto na cidade de Lavras, quanto no sítio Calabaço.
              O Velho José Lobo era outro, no entanto, pois não mais se conciliou com a sua antiga tradição. Finalmente, vítima da gripe espanhola, conhecida como A Bailarina, veio a falecer, em Juazeiro do Norte, em 1918.              
             A lavrense Mariana Alves Bezerra de Macedo (Maninha), com quem foi consorciado, era filha de Glória Alves Bezerra (Glorinha) e de Raimundo Correia Lima (Raimundo Gordo). Uma de suas filhas, Raimunda Senhorinha de Macedo (Mundinha), tornou-se legionária e beata em Juazeiro do Norte; a outra, Maria da Glória de Macedo (Mariinha), casou-se com Aristides Ferreira de Menezes, vindo a ser avó de Durval Aires, um dos grandes escritores cearenses.
                Dos seus artigos publicados em jornais e assim dos seus escritos inéditos muito se valeu Irineu Pinheiro para escrever a história de Juazeiro e também do Cariri. E da sua decisão de propagar Juazeiro, para além do Vaticano e da Igreja Católica do Brasil, muito ainda terá que depender a reabilitação do nosso grande taumaturgo.
                Falta-lhe, no entanto, um biógrafo ou talvez um intérprete que o coloque, noventa e cinco anos após a sua morte, na sua devida projeção, pois sem a sua causa, a sua valentia e sua cultura de Advogado, Juazeiro talvez não tivesse o status que hoje tem no Vaticano.           

                                                                                                 Fortaleza, novembro de 2013