Os Valores da Democracia

                 Dimas Macedo

                           

                                                                                  Carlos Nelson Coutinho,
                                                                                        pensador da Política.

                                                                                                                                                  

                   O que os estudiosos da Ciência Política, às vezes, não conseguem satisfatoriamente esclarecer é que o conceito de democracia compreende, na verdade, o ajuste de dois valores humanos fundamentais, pois não é com o apelo à soberania popular, tão brilhantemente defendida por Rousseau, ou com o recurso ao sufrágio universal direto e secreto, que se há de desfraldar a bandeira das instituições democráticas.

              E não seria igualmente com o restabelecimento do primado da norma e com a efetivação do mais decidido respeito dos governantes aos direitos e às liberdades dos governados que iremos proclamar a existência da democracia. E ainda não será a constatação ou a viabilização de um duradouro processo de legitimidade o elemento polarizador que determinará a sua sobrevivência. 

            O desempenho desses programas políticos ou a prática dessas aspirações, que qualquer Estado venha a adotar como testemunho de ação governamental, no caso nada mais representa do que a revelação de apenas uma face da democracia, exatamente aquela que valoriza a liberdade, mas que não aceita refletir ou sopesar os valores da igualdade.

             Esta primeira face da democracia, como se mostra evidente, reflete o modelo democrático ocidental, conquista da Revolução Francesa e herança do Estado Liberal de Direito. Esse modelo democrático tem por salvaguarda a Constituição e por postulado fundamental a liberdade e a não intervenção. O Estado que o adota se caracteriza por ser favorável ao florescimento do capitalismo e, por conseguinte, contrário a qualquer proposta que vise à igualdade econômica dos cidadãos.

            Já a outra face da democracia seria aquela que possui os seus fundamentos na pregação marxista, a qual, em síntese, parece rejeitar as propostas da democracia do tipo ocidental, a ela se contrapondo de forma dialética. Esse modelo de democracia, de feição predominante econômica, configura os pressupostos do socialismo real, o qual, além de outras características que lhe são atribuídas, pauta a sua conduta pela rejeição da liberdade política e da participação.

          Se, na democracia do tipo ocidental, o valor tomado em consideração é a liberdade, na democracia do tipo socialista esse valor seria a igualdade, não a igualdade política pregada pelas constituições do Ocidente, mas a igualdade econômica, caracterizada pela supressão dos desníveis de classe e pela concentração das fontes de produção nas mãos de um reduzido grupo de manipuladores da burocracia e do aparelho ideológico estatal.

           Nesse contexto de contradições e de ambiguidades, torna-se imperativo pesquisar (e também concretizar) o ponto de equilíbrio entre a retórica da democracia-conceito e a práxis de inspiração revolucionária que permeia o exercício do socialismo, com vistas, inclusive, à superação do autoritarismo como questão central da crise política do Brasil.

            E o debate, assim considerado, tem, obrigatoriamente, que ser polarizado sustentando-se, de um lado, em argumentações que possam revalorizar os postulados do eurocomunismo e, do outro, na defesa das regras do jogo que disciplina e informa o discurso da democracia social.

            Talvez assim, de forma efetiva, seja possível falar na concretização de um socialismo democrático de inspiração social, modelo certamente equidistante das posições radicais modeladoras do socialismo econômico e da democracia política como faces distintas, portanto, de uma mesma realidade estatal, no caso o Estado-providência cujo enigma a sociedade moderna ainda não conseguiu decifrar.

            Se para a concepção marxista o Estado racionalizado e absoluto de Hegel, expressa, em sua mais cristalina verdade, uma ditadura de classe e um princípio ideológico burguês, não podemos nos esquecer de que o Estado concebido e levantado pela estratégia revolucionária e a práxis política do leninismo não deixa de privilegiar uma hegemonia de classe, na qual a ditadura política é uma falácia ideológica acerca da qual não cabe discussão.

            A conquista e a destruição do aparelho do Estado burguês, entretanto, para a lógica mais consistente e sistemática da formulação marxista, não deixa, contudo, de representar a eliminação de uma ideologia política mantenedora da ditadura econômica de alguns, em detrimento da participação equitativa de quase todos no processo de apropriação dos bens sociais.

            Esse conjunto de premissas práticas e teóricas, para o pensador marxista brasileiro Carlos Nelson Coutinho, não pode deixar de ser levado em consideração, principalmente quando se busca uma saída para a nossa crise institucional. Pelo menos é isto o que o autor nos sugere nas páginas do seu livro: A Democracia Como Valor Universal (São Paulo, Livraria Editora Ciências Humanas, 1980).

          Nesse seu inventário teórico, o autor tece interessantes reflexões a respeito de algumas questões de princípio, sobre o vínculo entre socialismo econômico e pluralismo político, buscando, com isso, uma renovação da nossa mentalidade política e da nossa crise institucional, extraindo do seu raciocínio teórico a seguinte ilação: a consolidação do socialismo vitorioso tem como premissa a realização da democracia como valor universal.

             Os argumentos de Carlos Nelson Coutinho, entre outras contribuições, têm o mérito de situar as ideias de Gramsci muito próximas de nós. Por outro lado, examinando os efeitos da “via prussiana” sobre a intelectualidade brasileira, o autor oferece-nos interessantes painéis, em torno das atuais condições da luta pela democratização da cultura política no Brasil, revelando-nos algumas implicações estruturais sobre a tese da nossa “burguesia de Estado”, mostrando-nos até que ponto é possível a sobrevivência e a prática da atividade política num Estado que se propõe legatário de um capitalismo monopolista e avassalador.

             Nesse sentido, pois, é que importa pensar a socialização da política como ponto de partida para a socialização do poder, através da intensificação e da circularidade dialética do processo de participação. Com relação ao assunto, aliás, seria conveniente refletir a seguinte proposição de Lênin, extraída do seu livro O Estado e a Revolução (São Paulo, Editora Hucitec, 1986): “se todos os homens participarem efetivamente na gestão do Estado, o capitalismo não mais poderá se manter. E o desenvolvimento do capitalismo cria os pressupostos necessários para que todos possam efetivamente participar da gestão do Estado”.

            A realização do humanismo socialista, portanto, pressupõe o mecanismo da participação, através da valorização da vontade política dos governados como elemento decisivo no processo de constituição do aparelho do poder. Essa me parece ser a conclusão de Carlos Nelson Coutinho, quando leciona o seguinte: “a pluralidade de sujeitos políticos, a autonomia dos movimentos de massa e dos organismos da sociedade civil em relação ao Estado, a liberdade de organização, a legitimação da hegemonia através da obtenção permanente do consenso majoritário: todas essas conquistas democráticas, tanto as que nasceram com a sociedade burguesa quanto as que resultam das lutas populares no inferior do capitalismo, continuam a ter pleno valor numa sociedade socialista”.

              Defendendo os valores de uma sociedade aberta ao socialismo e à democracia, impossível me parece negar a importância dessa reflexão de Carlos Nelson Coutinho para a concretização, entre nós, da democracia política com democracia econômica, expressão, aliás, do objetivo a que almejamos, e cuja consolidação, agora mais do que nunca, a sociedade brasileira aspira e requer.

A Poetisa Julieta Filgueiras

                   Dimas Macedo

                                               

 

  
                 Julieta de Macedo Filgueiras nasceu em Lavras da Mangabeira, aos 19 de setembro de 1912. Filha de Pedro Tavares Filgueiras e de Maria das Dores de Macedo Filgueiras, e neta, pelo lado materno, de Maria Joaquina da Cruz e do Tenente-Coronel Joaquim Lobo de Macedo.

                Foram seus avós paternos, João Luiz Tavares (Jonca) e Nárcia de Castro Filgueiras: ele, originário de velhos troncos genealógicos do Cariri; ela, descendente de capitão Pereira Filgueiras, os quais, em Lavras da Mangabeira, distinguiram-se por sua projeção na vida social.

                Julieta Filgueiras sempre demonstrou memorável vocação para as letras, tendo aprimorado, desde muito jovem, o seu talento de educadora, sendo as suas habilidades de poetisa e de professora bastante conhecidas em sua cidade natal, onde foi responsável pela formação moral e cultural de várias gerações.

                Em Lavras, pertence à tradição das grandes professoras e educadoras do município, ao lado de Amélia Braga Moraes, Maria Luiza Lima, Guiomar de Holanda Férrer, Maria do Loreto Banhos, Stela Sampaio e Maria do Rosário Mota, confirmando, também, a ressonância de educadores do porte de Adolfo Carvalho, Joaquim Genu e João Augusto Banhos.

                É autora de um romance baseado nas origens de Lavras da Mangabeira, intitulado Aroeira, e de um conjunto de poemas, livros que jamais publicou, mercê da sua modesta e do seu desprendimento, o que não impediu, contudo, a sua eleição para patrona de uma das cadeiras da Academia Lavrense de Letras.

                Julieta viveu as últimas décadas de sua vida em Fortaleza, onde faleceu aos 7 de novembro de 2009, contando-se entre os seus irmãos, os intelectuais lavrenses: João Filgueiras Lobo, uma das expressões da história da educação no Ceará; Ageu Filgueiras Lobo, médico e ex-professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e Airan Filgueiras, advogada, escritora e artista plástica de renome, residente em Niterói, no Rio de Janeiro.

                  Como se outros atributos não lhe empanassem os méritos de poetisa e educadora, Julieta é mãe do professor Itamar Filgueiras, gramático, filólogo e sócio titular da Academia Cearense da Língua Portuguesa. Em 2002, no transcurso dos seus noventa anos, foi editado, em Fortaleza, um folheto com alguns dos seus poemas, com o título: Emoções em Versos.

                 O nome de Julieta Filgueiras pode ser aferido, entre outros, nos seguintes livros: Lavras da Mangabeira – Marco Histórico (1984), de Rejane Augusto; Poemas e Lembranças (2008), de Neide Freire, e na terceira edição do meu livro – A Metáfora do Sol (Fortaleza, 2013), sendo ela Patrona da Cadeira número 30 da Academia Lavrense de Letras.

Sobre a Teoria do Ensaio

            Dimas Macedo

                                                                                          Escultura de Ana Costalima

            A louvação do ensaio, enquanto testemunho pessoal e reflexão obsessiva, para um fim específico do conhecimento, constitui uma das formas (talvez a mais autorizada) de elogio da arte literária. Colocando-se entre a ficção e a investigação de ordem filosófica, o ensaio foi sempre o gênero de que se valeram pensadores, críticos de literatura e empreendedores da metacriação, em todos os planos da cultura. 

            O que é o ensaio? O que seria o ensaio, numa síntese conceitual apertada, apta a justificar a sua aplicação a um conjunto de escritos, feitos talvez à margem de exigências formais e de recursos de viés acadêmico?

            A arte do pensamento por imagens, os assomos da intuição, a busca de um sistema de objetos indissociados, os domínios expressionais de afinidades, o movimento e a oscilação da escrita, entre a ficção e a reflexão, talvez respondam, em parte, o que seja o sentido supremo do ensaio. 

            É de conhecimento comum que o ensaio caracteriza-se pela vantagem de ter nascido para o risco, especialmente porque associa ou aproxima dados conceituais e históricos à liberdade de criação autoral. O ensaísta sabe que enfrenta um objeto cultural muito maior do que ele, isto porque o conhecimento sobre o mundo e a realidade é sempre opaco e superficial.

            A leveza significante e a linguagem da experiência, conjugadas com o teor da verdade, perseguido pelos operadores da crítica, para aqui me valer dos ensinamentos de Walter Benjamim, são os elementos que se conjugam no trabalho de todos os ensaístas, os quais perseguem não a totalidade do conhecimento, mas as formas usuais da estética, com as quais o cotidiano se consola.

             Os movimentos e as oscilações da escrita, em busca da modulação e da montagem do texto, estão presentes no ensaio como em nenhum outro gênero literário. A ferramenta de trabalho do ensaísta é o pensamento e a sua transformação por força da palavra e da atividade criadora. 

             Para Pedro Paulo Montenegro, “o ensaio vem-se tornando sinônimo de estudo: crítico, histórico, político filosófico”, mas para esse autor o que importa considerar é que “no ensaio é o estilo que marcha para o pensamento e o traduz (...), sem precisar de qualquer artifício intermediário para expressar a realidade que está na alma do artista”.

             A fluência quase musical da linguagem do ensaio aproxima-se mais da literatura do que de qualquer outra forma de manifestação.  A linguagem do ensaio é menos escarpada ou vazia de sentido do que os argumentos filosóficos que se operam no campo da razão. E é certo, também, que o ensaio constitui uma forma de conhecimento e uma categoria metódica que nos permite interagir com o mundo.

            Sainte-Beuve, de quem, certamente, deriva a compreensão moderna do ensaio, entendia, assim como os arautos da crítica dialética, que o ensaio não admite deduzir previamente as configurações culturais a partir de algo que lhe é subjacente.

            A força do ensaio, para Leandro Konder, estaria “muito mais naquilo que ele recusa do que na clareza e na coerência daquilo que propõe”. Seria paradoxal, portanto, a sua situação. E o paradoxo, ao que penso, constitui a parte essencial da sua natureza.

 

          Para Roland Barthes, o ensaio é um “gênero incerto onde a escritura rivaliza com a verdade”. Isto é, o ensaísta é uma espécie de cientista ou de filósofo que se esmera em elevar o texto à categoria de engenho literário. 

             O gozo do signo, na construção do ensaio, antecipa o prazer da leitura, ao mesmo tempo em que aproxima os leitores, tanto do texto quanto da sua verdade. Não se trata de tese ou de estudo monográfico sobre um referencial da cultura, mas de um discurso que questiona um dogma específico da verdade.

             O ensaísta não depende do sistema de ideias no qual se encontra inserido o seu objeto de reflexão, mas das possibilidades de estabelecer uma ponte entre o conhecimento e a sua comunicação com o futuro. 

              No terreno específico da prosa, a ficção e a crônica, pelo seu compromisso com o real e o concreto ou com as incertezas do cotidiano, nunca responderam, de forma objetiva, sobre a representação e a vontade enquanto impulsos da metacriação. 

  

              O ensaio, pelo seu transbordamento e pela sua transgressão, sempre se prestou a remarcar os sentidos maiores da escrita. Sainte-Beuve, Hume, Emerson, Montaigne, Barthes, Cioran, Octavio Paz e Albert Camus (no plano do sistema literário), e Gustav Jung (no campo da escritura do inconsciente) são os arautos dessa sintaxe a que me refiro e a cujo desvelo a cultura do ensaio se acha vinculada.

              No meu livro – A Letra e o Discurso – reúno um conjunto de prefácios, resenhas e perfis, escritos entre 2005 e 2013 e que se enquadram no gênero literário a que me refiro nesta tentativa de conceituação.

              Trata-se de ensaios díspares ou desconectados, talvez, com aquilo que se convencionou chamar de pós-moderno, porém sintonizados com a estética do desejo e da recepção, o que me faz acreditar na permanência e na afirmação da sua linguagem literária. 

                De último, registro que sou grato a Deus por sua proteção: para com a minha condição de poeta e, de forma muito especial, para com a minha condição de ensaísta, pois o ensaio é tudo o que importa e é tudo o que empresta sentido e unidade aos acertos da minha produção.

O Poeta Popular Hernandes Pereira

             Dimas Macedo
 

               Hernandes Pereira é o nome de um excelente cordelista, poeta popular e cantador de viola cearense. A sua erudição de poeta sertanejo e o seu amor à cultura popular do Nordeste são os atributos maiores que fazem de Hernandes um homem imprescindível. 

Não pertence ao extrato da elite, nem à classe média, nem à burguesia lavrense de outrora, mas é certo que nasceu na Fazenda Cachoeira, muito próxima da cidade de Lavras, a 14 de outubro de 1944, sendo filho da professora Maria Ribeiro da Silva e do feirante Deoclécio Pereira da Silva, conhecido popularmente por Seu Deoclécio. 

O seu genitor, que tanto encantou a minha infância com a textura e o cheiro das suas frutas saborosas, era um dos bons amigos do meu pai e a sua retidão transcendia e era propalada como se fosse um bem muito precioso.

Hernandes, desde cedo, revelou sua inquietação de andarilho e de poeta, atravessou o sertão do Ceará, mas quando o veneno do amor se infiltrou na sua alma, rendeu-se aos encantos de Francisca Pereira Sales e se estabeleceu em Camocim, onde se fez radialista e cantador, jornalista e poeta de bancada e quiçá o cordelista maior da zona norte do Estado.

Nunca teve paciência para seguir a escolaridade de curso regular, mas é certo que muito cedo ainda diplomou-se na universidade da poesia, na escola do gorjeio dos pássaros e no conservatório de música do cordel, com incursões, também, pela métrica do repente. 

Do seu não casamento com uma noiva que o abandonou, ou que ele teria abandonado em troca da poesia, nasceu sua primeira filha: Irla Nunes Pereira. E da sua união com Francisca Pereira Sales, em 1977, nasceu o outro mimo do seu coração: Petrília Paulinni Pereira Sales.

Mas o que conta mesmo na trajetória de Hernandes Pereira, é a sua condição de poeta popular, autor que é de uma obra literária quilométrica, composta de folhetos de cordel e de CDs e de composições musicais e de poemas que atraem de plano a atenção.

Nunca se desvinculou das suas raízes lavrenses, nunca renegou a sua infância de menino pobre, vivida nas margens do Salgado, e nunca fez do seu bacamarte literário uma linha de fuga para fora do seu universo pessoal.

A sua fidelidade à poesia de gosto popular e o seu amor às águas do Salgado e à brisa sem par do Boqueirão constituem um dado auspicioso da sua integridade humana e da sua alma sombria e enlevada, de quem vive e nasceu para sonhar. 

               Consta, na sua rica biografia, que iniciou seus estudos com a sua mãe, professora da rede pública municipal. E que, ainda menino, a família passou a residir definitivamente na cidade de Lavras, onde Hernandes prosseguiu a sua faina, dedicando-se à prestação de pequenos serviços, inclusive na área da agricultura.

                 Porém sentindo, desde muito cedo, vocação para a comunicação radiofônica e para a poesia, iniciou-se como repentista, considerando que essa condição lhe permitiria, com mais facilidade, o ingresso na carreira de radialista.  

              Após realizar alguns cursos práticos no campo da radiofonia, passou a trabalhar como redator de notícias e, posteriormente, como locutor, a partir de 1968, profissionalizando-se na primeira metade da década de1970.

             Sempre nutriu grande amor pelo repente e, como repentista, participou de dezenas de festivais do gênero, em quase todos os estados do Nordeste, recebendo, pelas suas vitórias, mais de 60 troféus, sendo 41 deles atribuídos a classificações em primeiro lugar. 

              Amante incondicional da insônia, como todo poeta que se preza, sempre aproveitou a ausência de ecos e dos zumbidos noturnos para ler e escrever poemas, sonetos e as mais diversas modalidades da poesia popular, o que lhe rendeu parceria com Dideus Sales, em cinco livros publicados por esse grande poeta cearense. 

             São de sua autoria todas as composições e arranjos criativos do LP Universo dos Versos e no CD Roteiros da Vida, nos quais Zé Eufrázio é parceiro de gravação e o arquiteto de som. Hernandes é também autor de três livros, feitos em parceria com Dideus Sales: Flores Vivas e Mortas (1982), Minha Terra, Minha Gente (1986) e Natureza, Paz e Poesia (1990). 

            Autor de mais de trezentos poemas populares, alguns venerados pela crítica e outros consagrados pelo público, porque transformados em folhetos de cordel, Hernandes divulgou também, para os seus leitores e ouvintes, dezenas de canções amorosas, boa parte delas já gravadas por diversos músicos e intérpretes.

            No rádio, sempre trabalhou no jornalismo, gerenciando, há três anos, a Rádio Sant’Ana de Tianguá, pertencente  à Diocese daquela região, onde desfruta de popularidade e reconhecimento, honrando, desta forma, e mercê do seu talento de poeta, o município que o viu nascer.