domingo, 30 de agosto de 2015

O Barqueiro da Morte

           Dimas Macedo            



              As verdades conhecidas são uma grande montanha de destroços. Nada existe além das aparências. Somente o mistério reluz nos escaninhos da alma. A lucidez é o soro com o qual injetamos em nós a incerteza. E é certo que morremos enquanto acreditamos no credo social, nas convenções e mentiras no poder e nas tiranias e valores do capital.

            Pensei que não fosse morrer tão cedo e da maneira como estou morrendo: sufocado pela minha agonia e pela cegueira com que minha mulher se veste com suas ilusões e com as suas roupas e sapatos, que escondem a sua prepotência e que não denunciam a extinção da vida que se vai arruinando em seu sangue.

            Se pudesse, eu a mataria por asfixia, envolvida pelos seus lençóis que já não abrigam o meu corpo faminto, a minha necessidade de sexo, os meus orgasmos sufocados, a minha alegria de berrar feito um menino que não tem consolo e que chora com a sequidão dos seus afluentes.

             Que vida me está sendo ofertada pela morte, que silêncio profundo em meu esconderijo, que sufoco se planta na minha sobrevida! As crianças boiando no rio da infância, e a infância boiando em uma caixa fechada, da qual só exalavam a morte do meu pai e o bulício do sexo na porta do armário, lá onde o sol costumava se pôr e o gado de Zé Lobo morria.

               Quantos espiões eu matei nas margens do Salgado, quantas traições tiraram a vida do meu pai, quantos canoeiros atravessaram o Riacho da Extrema e foram tragados pelo medo, quantas mulheres jogaram as suas roupas de cima da barragem e das pedras que cortavam a serra, e da terra seca que mugia?

                Eis um pouco das perguntas que venho fazendo nessa idade madura da tristeza, depois que aprendi que viver não faz nenhum sentido, depois que Fuentes publicou Federico em sua Sacada e morreu sufocado pelas suas crises e pelos saques que lhes foram feitos, para que nunca recebesse as coroas que os seus leitores queriam lhe ofertar na sepultura.

              Pobre esse destino de ser um escritor esquecido, pobre essa república de merda que quer fazer de nós uns imbecis e nos sufocar com as suas promessas de grandeza, quando aquilo que nos resta é apenas o sufoco e a resiliência e a falta de pudor dos nossos dirigentes, que não fazem aquilo que deviam, amarrando o povo com as suas mentiras e com as ilusões da ideologia.

              O que é o social, me perguntam. E eu respondo que o social é fumaça, que os pobres são os excrementos e que a carne daqueles que não estão no poder é o alimento da elite que governa o Brasil, que põe seus ossos de serpente, que maquia o rosto da pobreza e que corrompe o sol da juventude.

               Existe futuro no Brasil, ou o nosso País é uma pequena colônia de banqueiros? Eis uma pergunta que cala nos recessos da alma. Por que se mente tanto nessa Nação de nanicos e por que eu tenho que escrever desta forma para não morrer sozinho, preso entre as paredes do armário?

                Eis o enredo dos meus dias, eis a minha verdade absoluta, eis a minha dor guardada na gaveta, depois que a vida se finou e levou consigo seus mistérios, depois que a morte fixou no meu ser a sua lâmina, costurando com sangue a minha desvalia.

                Teria a minha história algum prazer a ser relembrado? Teria a minha vida algum sentido a não ser a morte e a loucura? Teria eu morrido quando ainda era uma criança, e a minha mãe, uma gota de sexo em minha língua?

                 Um drama seria responder a todas as perguntas que se abalam em meu busto, sufocando a claridão do meu peito, fazendo pulsar a minha língua, arrancando de mim a minha última sacada e triturando os meus ossos com esse jorro de esperma, essa chuva colossal que me deixa sem forças, esse turbilhão de desejos que tenho que provar toda manhã.

                 Sei que o céu irá desabar sobre a minha roupa, que a morte me prende com seus guizos, que a lâmina de uma porta irá descer sobre a minha cabeça e que o corpo da amada será o meu novo refrigério e que irei adorar a estrela estampada na parede, para sorver a linhaça dos seus dedos e o esmalte que escorrega pela minha garganta.

                 Eis o que sorvo quando estou sozinho: a companhia das estrelas, o calcanhar de Medusa me pedindo o último suspiro do orgasmo, o gosto angelical com que desço da cama depois de uma noite de orgia, completamente tomado pelo medo e tentando sair do meu silêncio pela última porta.

                 É certo que não tenho medo da prisão e que a minha fala é quase uma linguagem que me deixa preso. Minha solidão, ao que penso, não seria igual a solidão de ninguém. Sou absoluto e individual e é certo que apenas me assemelho com a morte, e que a morte do meu corpo é o sexo, e que mastigo o sexo da amada como se fosse a asa de um anjo.

                Terei resposta para a minha vida, ou serei assim como Clarice, ou tão misterioso quanto Kafka, ou meio genial, assim como Karl Marx? Não, não acredito que Judas tenha traído seu irmão, nem que Buda tenha existido de verdade. A ilusão é o sal de que preciso para continuar escrevendo, e a morte é a primeira de todas minhas lembranças.

               Em Lavras, deixei meu umbigo enterrado na porteira; na França, fiz um pacto de amor com Beauvoir; e na China, levei Marguerite Duras para a cama, para sentir essa doença da morte que lhe deu a glória literária. Mas em todas o que vi, foi a chama do amor jorrando nas artérias, foi o pulso de Deus em meu pescoço.

               Como posso dizer que não morri, sendo eu o poeta que sou, sendo eu esse leitor voraz e compulsivo, sendo eu essa esfinge de pó e de ternura que se entranha nos recessos do corpo e que vive da morte dos seus personagens?

               Serei proprietário da língua? A Literatura será meu alimento daqui a uma década? Quando, afinal, morrerei para o mundo e ressuscitarei em uma casca de noz? Quando serei batizado no pó da solidão, e quando não mais serei aquilo que já fui e que não serve de esterço aos currais de gado do Nordeste?

                A vida toda que vivi não vale uma página sequer de todos os meus livros. Não os escrevi para glória, mas para serem esquecidos após a minha morte, pois deles o que guardo é o cheiro do sexo que ali pratiquei, escondendo entre eles os fulgores da minha libido e o pote de sangue e de esperma que jorrou do meu corpo desde a minha infância solitária.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Direito Constitucional, por um Notável da Especialidade


         Vianney Mesquita






O Direito é um conjunto das condições pelas quais o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos demais, segundo uma lei universal de liberdade. (Immanuel Kant).

Registo em minha posse o volume com a denominação susoindicada, edição da casa publicadora legal, do Rio de Janeiro – Lumen Juris (2015), de colheita do constitucionalista, homem de letras, lavrense eclético e nacionalmente multirreferenciado, Dimas Macedo, autor de dezenas de livros em várias vertentes literocientíficas, fato que o conduz à eminência das letras ecumênicas nacionais como um dos renomeados escritores do País.

O Professor Doutor Dimas Macedo (*Lavras da Mangabeira-CE, 14.09.1956), docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, compendia, na publicação ora sob aligeirado exame - ao empregar excepcional expediente didático - as compreensões acerca de parte de um conjunto de preceitos e normas definidoras da ordem estatal e as estremas dos direitos dos governantes em quaisquer regimes.

Este perfil configura, permutatis permutandis, o esgalho científico do Direito Constitucional, disciplina propedêutica, e capital e obrigatória, para os programas juridicoacadêmicos, desde o piso da graduação ao patim de pós-doutoramento, razão por que constitui temática exigível a fim de propiciar o conhecimento dos demais desdobres da grande área da Ciência Jurídica, de onde deflui sua relevância incontroversa.

Os textos aqui expressos cobrem assuntos atualmente fundamentais, insertos, por obrigatório, na matéria de que cuidam, nomeadamente respeitantes às compreensões do constitucionalismo em trajeto, no âmbito da natural diacronia ocorrente com aquelas matérias dotadas de i) objeto material devidamente configurado, ii) escopo formal definido e iii) corpo de doutrina constituído e ordenado - rol de circunstâncias solicitadas para o estabelecimento de um saber como Ciência.

 Assim, também, pois, sucede em relação ao Direito, postado na condição de matéria do disciplinamento científico – ao se considerar a conjunção de fenômenos sociais, culturais e de outras feições, sucedida à proporção do tempo e que, ipso facto, modificam ou substituem entendimentos, hoje divisados sob outras ópticas, ou até por haverem perdido o curso em decorrência do fenômeno diacrônico há instantes mencionado.

Ao recorrer ao absolutamente necessário ordenamento do método, a que toda relação científica deve obediência (aqui o autor denomina de metodologia tópica de pesquisa), Dimas Macedo escolheu para abordagem itens constitucionais de reconhecida importância, discutindo-os e relacionando-os com apropriada tenção pedagógica, sem demandar um modo de tratar com excesso de sistematização, à Renatus Cartesius, com vistas a situar uma difusão no âmbito desses temas, habilitada a conceder uma centralização aos dez módulos de sua obra, tendo como termo de mediação a taxinomia e o concertamento das relações estabelecidas do Direito Constitucional com a Ciência Política.

Exatamente na ideação há pouco esposada, no concernente à evolução do pensamento – daí por que se diz, com Karl Popper, que o conhecimento, notadamente o de teor social, carecente de comprovações definitivas, é expresso como ad hoc, com perfil de provisoriedade – Dimas Macedo opera suas teceduras jurídicas dos assuntos tratados, ao ajuntar em parte os compreendimentos do Direito Constitucional que - reconhece -  aufere e exige debates mais profundos na seara doutrinária em atual transcurso.

Neste passo, nosso autor não expressa embaraço em asserir o fato de o Direito Constitucional, hodiernamente experimentado, divergir daquele praticado antes, bem no espírito do adágio de procedência lusitana, consoante o qual mudam os tempos, mudam-se as vontades, exportando essa ideia – talvez até sem a necessária propriedade - para o evolucionismo do pensamento manifesto do saber social ordenado, porém mutante, pro rata tempore.  

Tudo isso é diverso dos valores de feitos precisos, exempli gratia, desde os matemáticos Euclides, Gauss, Bolyai e Saccheri, cujas compreensões, a despeito da inexorabilidade temporal, estão intocadas, verdadeiras, exatas, não passíveis de quaisquer alterações ou reformas, avessas à diacronia sob cujo influxo descansam os feitos das vertentes humanísticas do saber.

O Autor confessa a revolução, de ordem jurisprudencial, cunho jurisdicional, tinta metodológica, aspecto doutrinário, feição linguística, marca semântica e jeito científico, operada na senda do Direito Constitucional, quando credita a paredros como Jorge Miranda, J.J. Gomes Canotilho, Paulo Bonavides, Robert Alexy, Peter Häberle e a muitos outros o galardão de mensageiros dessa transformação.

Em Direito Constitucional, D.M. elegeu para averiguar os princípios fundamentais da Carta Magna, escoliando acerca da ordem federativa e movimentação dos Poderes de Charles de Secondat – Barão de Montesquieu – submetendo, ainda, a estudo a estruturação, competências e missões funcionais do Poder Legiferante, o qual é, muita vez, invadido pela Força Judicante, ação da qual também o Executivo é frequentemente destinatário. 

Em variado espectro de exame, pinçou motivos como recursos hídricos e sua recepção pela Carta Grande, o processo constitucional no País, os valores democráticos, contornos do ato jurídico no serviço público e a descodificação do Texto Constitucional feita exercício prevaricativo por parte do Judiciário.

Dedica, a modo de remate, um capítulo comparativo das ideias de dois expoentes da reflexão juridicocientífica em distintos e distantes períodos, porém ambos afeitos ao exame constitucional em voga – Willis Santiago Guerra Filho (pensador cearense) e o celebrado investigador helvético Jean-Jacques Rousseau.

Conquanto no excerto introdutivo expresse, em sua simplicidade, a ausência de pretensões com a publicação, na realidade, D.M. se acercou dos cuidados próprios de escritores diligentes, primeiro submetendo os dez segmentos a leituras críticas do lado de compartes seus no terreno do estudo sob relação, bem como se muniu, consoante comentei ligeiramente há pouco, dos pressupostos didáticos e metodológicos requestados para trazer ao lume reflexões desse jaez, na ocasião em que celebra 30 anos como professor somente da disciplina Direito Constitucional em academias do Estado do Ceará.

Revela, enfim, que a circunstância de jurista longe está de representar seu primeiro pendor, uma vez que o livro justapõe somente extratos de seu mister de investigador na trilha da Jusfilosofia, Ciência Política e Direito Constitucional, percorrida na permuta de ideias, as quais constituem o expediente mais firme para mensurar a verdade e manifestar os valores compreendidos em suas maturadas intenções. 
  
  É indene de dúvida o fato de que Direito Constitucional, da lavra do Professor Doutor Dimas Macedo, constitui uma conjunção de estudos de inequívoca profundez, os quais servirão para arrimar novas reflexões no vasto plano investigativo do Direito Constitucional e saberes afins, vazados em professoral jargão jurídico, respeitoso às regras da Língua Portuguesa e dotado do zelo elocutório inerente aos produtores intelectuais de ofício.

sábado, 22 de agosto de 2015

Estado e Educação no Brasil


       Vianney Mesquita*


    Os potros mais rebeldes e ferozes transformam-se, uma vez domados, nos melhores cavalos. (TEMÍSTOCLES).

Em nova oportunidade, o leitor brasileiro, afeiçoado aos estudos acerca do Estado e da atividade educacional no País, prova da ocasião de manter contato com outro ensaio da advogada, pedagoga e docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Tânia Cristina Meira Garcia, pesquisadora de projeção nacional.

Com diplomas de pós-láurea lato e stricto sensu (mestra e doutora) no fertílimo solo das Ciências da Educação, faz-se a autora, cotidianamente, fiel depositária de um saber absolutamente atual, hajam vistas a reciclagem constante e a submissão intencional a programas acadêmicos de formação em serviço, fato a lhe conferir, no campo de análise escolhido para investigar, o status de autoridade e fonte terciária de consultas.

Com bastante satisfação, desde algum tempo, assisto a autora como parecerista ad hoc, no concernente à propriedade linguística e elocutória dos seus escritos, tal a vigilância devotada por ela no referente à boa comunicação com seus alunos e leitores, muitas vezes como operação desnecessária, pois, feita habílima articulista, observa as características principais do discurso universitário, às quais tributa a máxima deferência.

Ei-la, pois, em prossecução ao ofício acadêmico de produzir para aportar conhecimento, com o livro Estado e Educação no Brasil (1987-1996), onde deita idôneas compreensões a respeito das vinculações obrigacionais do Estado com seus nacionais, sob o pálio da Grande Lei de 1988 e, sub tegmini fagi  infraconstitucional, indigita equívocos e, a igual tempo, designa correção de decurso nos projetos e programas de Educação como direito do cidadão e múnus do Ser Estatal, nomeadamente na parte executora atinente às quatro esferas administrativas – União, Estados-Membros, Distrito Federal e municípios.

Toda esta configuração entre Ente Estatal-Educação, particularizando o interstício de dez anos empregado como linde da pesquisa, é esteada em nova e conforme bibliografia, a qual ajusta os diversos segmentos da investigação, ao passo que, tempestivamente, retifica as conceições da autora no concernente a este momentoso e preeminente tema.

Obra de qualidade e vulto intelectual – versando o consórcio de saberes respeitantes a Estado-Educação no Brasil e assentados em radicais históricos professoralmente indicados no escrito – significa acrescentamento qualiquantitativo às referências publicadas relativamente ao assunto no País.

De tal maneira, a expectativa é de que ocorram sua divulgação e leitura atentiva por parte dos consulentes da matéria, bem como que esta seja aprofundada e até reparada por outros investigadores, atraídos e emulados a cuidar de tão instigante substância didática.