terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Raimundo Bezerra Falcão

        Dimas Macedo
  

                                                                                                                                              
                                                              Livro por mim organizado em 2004,
                                                               em homenagem ao Prof. Falcão.

               A reflexão e a pesquisa filosóficas no Ceará, que se afirmam com Rocha Lima e com os fulgores da Academia Francesa, encontram em Farias Brito o seu ponto culminante e as suas linhas de continuação.

             No século precedente, os vulcões da filosofia foram reacendidos, entre nós, por Djacir Menezes e Alcântara Nogueira, que tiveram grande projeção em todo o Brasil, como defensores, respectivamente, do culturalismo e do panteísmo de forte desenho filosófico.

            Paulo Bonavides, Arnaldo Vasconcelos e João Alfredo Montenegro são os continuadores, na atualidade, dessa tradição a que se vinculam outros importantes filósofos e pensadores do Direito, do Humanismo e da Pós-Modernidade, tais os casos de Manfredo de Oliveira Araújo e Oscar d’Alva e Souza Filho.

             Raimundo Bezerra Falcão pertence a essa linhagem de homens de pensamento e de ação, que fizeram e ainda fazem da pesquisa filosófica a expressão fundadora da verdade e da libertação das consciências.

            Nome tutelar da hermenêutica jurídica brasileira e da teoria constitucional e econômica, Raimundo Bezerra Falcão dispensa elogios de qualquer espécie, porque a plenitude das coisas já o fez assim dotado da compaixão e da bondade, e de amor ao ideário da cultua clássica.

             A sua reflexão filosófica e o seu jeito socrático de conviver com os seus alunos e discípulos, em todas as casas de cultura onde foi professor, já nos deram testemunhos do quanto o seu exemplo e a sua produção acadêmica são benfazejos e vitais.

              Mestre em Direito e Livre-Docente em Filosofia do Direito, Raimundo Bezerra Falcão é professor de Hermenêutica Jurídica e Direito Econômico Filosofia do Direito em vários cursos de graduação e pós-graduação, contando-se entre eles os Mestrados em Direito das seguintes instituições: Universidade de Federal do Ceará, Universidade Tiradentes (de Aracaju), Universidade Potiguar (de Natal), Universidade de Fortaleza (Unifor), Universidade Federal do Amazonas e Universidade Federal do Pará. 

             Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará, e ex-coordenador do Mestrado em Direito da UFC, o professor Raimundo Bezerra Falcão é sócio do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto Brasileiro de Filosofia e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, integrando a Academia Cearense de Retórica e a Academia de Ciências Sociais do Ceará. 

              Participou de várias comissões científicas e culturais e foi assessor e/ou procurador jurídico de outras tantas instituições, a exemplo do Banco do Nordeste do Brasil, da Assembleia Nacional Constituinte e da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB, cuja presidência, aliás, lhe foi destinada. 

              A sua bibliografia é composta dos seguintes livros: Tributação e Mudança Social (Rio, Editora Forense, 1981), Noções Básicas de Direito (4 vols., Fortaleza, Edições BNB, 1985), O Direito Aplicado às Operações Bancárias (4 vols., Fortaleza, Edições BNB, 1986), Hermenêutica (Rio, Malheiros, 1997), O Direito na Empresa (Fortaleza, Inova, 1999), Palavras Para os Que Ainda as Ouvem (Fortaleza, Imprensa Universitária, 1999), Ensaios Acerca do Pensamento Jurídico (São Paulo, Editora Malheiros, 2009), Direito Econômico – Teoria Fundamental (São Paulo, Editora Malheiros, 2013), Curso de Filosofia do Direito (São Paulo, Editora Malheiros, 2014). e Filosofia da Transcendência, do Universo e da Cultura, este último inédito.

           Neste texto, contudo, o que quero destacar é importância de um grande  projeto de pesquisa realizado em homenagem a Raimundo Bezerra Falcão – Teoria e Filosofia do Direito (Fortaleza, Editora Prêmius, 2014) –, coordenado pelo professor Flávio Gonçalves.

             Na sua elaboração, feita de forma coletiva, no âmbito da Faculdade de Direito da UFC, buscaram os seus autores demarcar as linhas de pesquisa desse grande jurista cearense, no caso: a Hermenêutica Jurídica e a Teoria e Filosofia do Direito, entre outros assuntos da maior relevância.

             O livro constitui um mosaico de assuntos que se querem também uma abordagem da crise jurídica dos dias de hoje. Com efeito, empregando rigorosa metodologia e selecionando temáticas filosóficas de grande interesse acadêmico, os autores procuraram destacar o significado cultural, jurídico e hermenêutico que vem inquietando a teoria do direito nas últimas décadas. 

            Sou grato a Deus, em primeiro lugar, pela escolha do meu nome para a apresentação desse projeto de pesquisa, partilhando comigo os seus autores os frutos do seu belo trabalho ainda em tempo de colheita, os quais me pareceram, de plano, ungidos de graça e de leveza.

             E para concluir, faço minhas as palavras da professora Denise Lucena Cavalcante, minha colega de Departamento, que já nos idos de 2004, quando organizei o primeiro conjunto de estudos em homenagem a esse ilustre filósofo cearense, afirmou:

           “O Professor Raimundo Bezerra Falcão, além de exemplo de dedicação ao magistério e à pesquisa jurídica, tem o dom de abrigar, em sua personalidade, a mansidão com a presteza, a eloquência com a harmonia, a firmeza com a suavidade, prevalecendo, assim, na sua grandeza intelectual, a humildade do seu ser”.
 




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