quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Direito Constitucional



           Dimas Macedo

                                                      Faculdade de Direito da UFC

           Os ensaios que reuni no meu livro – Direito Constitucional (Rio: Lumen Juris, 2015) –, abordam temas candentes da Ciência Jurídica. Empregando a metodologia tópica de pesquisa, e selecionando temáticas constitucionais de grande relevância, procuro abordar nesse livro algumas discussões doutrinárias pertinentes a esse ramo do Direito. 

 Não busco uma visão cartesiana ou sistemática dos assuntos que escolhi como objeto de especulação. O que almejo é estabelecer uma circularidade entre eles capaz de conferir aos ensaios uma unidade estrutural e orgânica, cujo ponto de interseção é aquele que divide e coordena as relações entre o Direito Constitucional e a Ciência Política.

 Os escritos foram publicados nos seguintes veículos de cultura: Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará; revistas Política Democrática (Brasília), Interesse Público (Belo Horizonte) e Democracia e Direitos Fundamentais (Curitiba); Revista dos Tribunais – Cadernos de Ciência Política e Direito Constitucional e Revista Trimestral de Direito Público (das editoras RT e Malheiros, de São Paulo) e Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais.

O fio com que são tecidas as conexões jurídicas que os unem compreende parte das concepções do Direito Constitucional que agora ganham maiores discussões no campo da doutrina. Neste sentido, parece-me indiscutível que o Direito Constitucional de hoje não é mais aquele de anteriormente.

            Houve uma revolução nesse campo do saber jurídico e isto, para mim, é indiscutível: revolução jurisprudencial e jurisdicional, metodológica e doutrinária, linguística, semântica e científica. Jorge Miranda, Paulo Ferreira da Cunha e Gomes Canotilho, em Portugal; Friedrich Müller, Peter Häberle e Robert Alexy, na Alemanha; e Paulo Bonavides, no Brasil, são, entre outros, os arautos dessa mudança a que me refiro.

             As temáticas nas quais me fixei compreendem o estudo dos Princípios Fundamentais da Constituição, da organização federativa e da dinâmica dos Poderes, sendo aí questionadas, também, a estrutura orgânica do Poder Legislativo e as suas competências de ordem funcional. 

           Noutra linha de abordagem, são feridos assuntos constitucionais da maior relevância, entre os quais destaco; a) os recursos hídricos e a sua inserção na Constituição; b) o processo constitucional no Brasil; c) os valores da democracia; d) os contornos do ato jurídico no serviço público; e) a interpretação da Constituição enquanto atividade corruptiva exercida pelo Poder Judiciário.

           Na parte final do volume, agrupei reflexões acerca da Filosofia Política e da obra jurídica de dois pensadores do Direito, sintonizados com o debate constitucional dos dias de hoje. Trata-se de Jean-Jacques Rousseau e Willis Santiago Guerra Filho.

             Apesar de todos os cuidados didáticos e metodológicos e das leituras críticas a que foi submetido, quero registrar que este livro não tem maiores pretensões. Tenho-o como prestação de contas aos meus alunos, de graduação e pós-graduação, no momento em que comemoro trinta anos de cátedra universitária, na regência de uma mesma disciplina – o Direito Constitucional.

             Estou consciente de que a condição de jurista não é a minha primeira vocação, e de que este livro reúne apenas fragmentos da minha atividade de pesquisa, cuja construção maior tem sido feita através da troca de ideias, que é a forma mais segura de aferir a verdade e de exprimir os valores que intuímos no nosso pensamento.

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