Livro por mim organizado em 2004,
em homenagem ao Prof. Falcão.
A reflexão e a pesquisa filosóficas no Ceará, que se afirmam com Rocha Lima e com os fulgores da Academia Francesa, encontram em Farias Brito o seu ponto culminante e as suas linhas de continuação.
No século precedente, os vulcões da filosofia foram reacendidos, entre
nós, por Djacir Menezes e Alcântara Nogueira, que tiveram grande projeção em
todo o Brasil, como defensores, respectivamente, do culturalismo e do panteísmo
de forte desenho filosófico.
Paulo Bonavides, Arnaldo Vasconcelos e João Alfredo Montenegro são os
continuadores, na atualidade, dessa tradição a que se vinculam outros
importantes filósofos e pensadores do Direito, do Humanismo e da
Pós-Modernidade, tais os casos de Manfredo de Oliveira Araújo e Oscar d’Alva e
Souza Filho.
Raimundo Bezerra Falcão pertence a essa
linhagem de homens de pensamento e de ação, que fizeram e ainda fazem da
pesquisa filosófica a expressão fundadora da verdade e da libertação das consciências.
Nome tutelar da hermenêutica jurídica brasileira e da teoria constitucional
e econômica, Raimundo Bezerra Falcão dispensa elogios de qualquer espécie,
porque a plenitude das coisas já o fez assim dotado da compaixão e da bondade,
e de amor ao ideário da cultua clássica.
A sua reflexão filosófica e o seu jeito socrático de conviver com os
seus alunos e discípulos, em todas as casas de cultura onde foi professor, já
nos deram testemunhos do quanto o seu exemplo e a sua produção acadêmica são
benfazejos e vitais.
Mestre em Direito e Livre-Docente em
Filosofia do Direito, Raimundo Bezerra Falcão é professor de Hermenêutica
Jurídica e Direito Econômico Filosofia do Direito em vários cursos de graduação
e pós-graduação, contando-se entre eles os Mestrados em Direito das seguintes
instituições: Universidade de Federal do Ceará, Universidade Tiradentes (de
Aracaju), Universidade Potiguar (de Natal), Universidade de Fortaleza (Unifor),
Universidade Federal do Amazonas e Universidade Federal do Pará.
Ex-presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil – Secção do Ceará, e ex-coordenador do Mestrado em Direito
da UFC, o professor Raimundo Bezerra Falcão é sócio do Instituto dos Advogados
Brasileiros, do Instituto Brasileiro de Filosofia e do Instituto Brasileiro de
Direito Constitucional, integrando a Academia Cearense de Retórica e a Academia
de Ciências Sociais do Ceará.
Participou de várias comissões
científicas e culturais e foi assessor e/ou procurador jurídico de outras
tantas instituições, a exemplo do Banco do Nordeste do Brasil, da Assembleia
Nacional Constituinte e da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da
OAB, cuja presidência, aliás, lhe foi destinada.
A sua bibliografia é composta dos livros: Tributação e Mudança
Social (Rio: Forense, 1981), Noções
Básicas de Direito (4 vols., Fortaleza, Edições BNB, 1985), O Direito Aplicado às Operações Bancárias
(4 vols. Fortaleza: Edições BNB, 1986), Hermenêutica
(São Paulo: Malheiros, 1997), O Direito na
Empresa (Fortaleza: Inova, 1999), Palavras
Para os Que Ainda as Ouvem (Fortaleza: Imprensa Universitária, 1999), Ensaios Acerca do Pensamento Jurídico
(São Paulo: Malheiros, 2009), Direito
Econômico – Teoria Fundamental (São Paulo: Malheiros, 2013), Curso de Filosofia do Direito (São Paulo: Malheiros, 2014). Meditações de Ética Moral (São Paulo: Malheiros, 2016) e Filosofia da Transcendência, do Universo e
da Cultura, este último inédito.
Neste texto, contudo, o que quero
destacar é importância de um projeto
de pesquisa realizado em homenagem a Raimundo Bezerra Falcão e que se acha condensado no livro Teoria e Filosofia do Direito (Fortaleza: Premius, 2014) –,
coordenado pelo professor Flávio Gonçalves.
Na sua
elaboração, feita de forma coletiva, no âmbito da Faculdade de Direito da UFC,
buscaram os seus autores demarcar as linhas de pesquisa desse grande jurista
cearense, no caso: a Hermenêutica Jurídica e a Teoria e Filosofia do Direito,
entre outros assuntos da maior relevância.
O livro
constitui um mosaico de assuntos que se querem também uma abordagem da crise
jurídica dos dias de hoje. Com efeito, empregando rigorosa metodologia e selecionando
temáticas filosóficas de grande interesse acadêmico, os autores procuraram
destacar o significado cultural, jurídico e hermenêutico que vem inquietando a
teoria do direito nas últimas décadas.
Sou grato a Deus, em primeiro
lugar, pela escolha do meu nome para a apresentação desse projeto de pesquisa,
partilhando comigo os seus autores os frutos do seu belo trabalho ainda em
tempo de colheita, os quais me pareceram, de plano, ungidos de graça e de leveza.
E para concluir, faço minhas as palavras da
professora Denise Lucena Cavalcante, minha colega de Departamento, que já nos
idos de 2004, quando organizei o primeiro conjunto de estudos em homenagem a
esse ilustre filósofo cearense, afirmou:
“O Professor Raimundo Bezerra Falcão, além de
exemplo de dedicação ao magistério e à pesquisa jurídica, tem o dom de abrigar,
em sua personalidade, a mansidão com a presteza, a eloquência com a harmonia, a
firmeza com a suavidade, prevalecendo, assim, na sua grandeza intelectual, a
humildade do seu ser”.
