Antônio Joaquim Pimenta

                              Dimas Macedo

 

 

                                                                            Lavras da Mangaberia (CE)

           Antônio Joaquim Pimenta nasceu em Lavras da Mangabeira, aos 24 de agosto de 1857; e, ainda em tenra idade, viu-se transferido com a família para a Vila do Icó, dali saindo em1868 para residir na Capital da Província.

           Em 1870, viajou para a Povoação da Venda, depois cidade de Aurora, em companhia do seu irmão, Urbano Leopoldo Pimenta, então negociante naquela localidade. 

           Regressando a Fortaleza, em 1872, empregou-se no comércio a varejo, tendo ingressado no Liceu do Ceará, em 1875, instituição na qual realizou alguns preparatórios.

           Em 1879, fez concurso para vagas na Alfândega do Ceará, sendo nomeado por José Júlio de Albuquerque Barros, então Presidente da Província, para o lugar de Praticante da referida Alfândega, na qual alcançou o posto de Segundo Escriturário. 

           Em 1893, foi removido para a Alfândega de Santos, como Ajudante do Guarda-Mor, sendo, no ano seguinte, nomeado Segundo Escriturário dessa repartição, que compreendia, na época, o embrião da Receita Federal.

            Em 13 de abril de 1894, esse inquieto cearense, ainda residindo na cidade de Santos, aparece assinando um manifesto de apoio ao Presidente Floriano Peixoto, em face de sua vitória diante da Revolta da Armada.

             Com a reorganização da Alfândega da São Paulo, foi nomeado Primeiro Escriturário dessa repartição, que seria extinta, em 1897, oportunidade em que passou a trabalhar na iniciativa privada, até que, em 1898, foi nomeado Primeiro Escriturário da Alfândega de Santos, passando, depois, para o cargo de Conferente dessa instituição.  

             Em 19 de junho de1913, foi dispensado, a pedido, da função de Conferente da Alfândega de Santos, em face da sua nomeação para o cargo de Ajudante em Comissão da Inspetoria desse mesmo órgão federal, posto no qual tomou posse aos 20 de junho de 1913.

             A dimensão de fiscalista e de financista, contudo, é aquilo que mais conta na sua trajetória, pois foi nessa seara que Antônio Joaquim Pimenta mais se elevou, no plano da sua vida profissional.

             Se voltarmos no tempo, nesse pertinente, vamos constatar que, por oficio de 23 de julho de 1900, o Governo de São Paulo solicitou ao Governo Federal a constituição de uma comissão para apurar o encontro de contas entre Estado São Paulo e a União, com base na Lei Federal nº 260, de 24 de dezembro de 1894, residindo nesse ponto, talvez, a mais séria controvérsia financeira da Primeira República, entre a União e uma de suas unidades federadas.

              Por ato de 18 de novembro de 1900, o então Ministro da Fazenda designou o chefe da Secção da Alfandega de Santos, Joaquim Naziazeno Henrique do Amaral, e o Escriturário daquele Ministério, Antônio Joaquim Pimenta, para integrantes dessa comissão, tendo, a 28 de novembro de 1901, o Governo de São Paulo indicado o seu último componente, Antônio Ernesto da Silva, Provedor da Fazenda Estadual.

             Os trabalhos da Comissão se arrastaram até 1920, cabendo a Antônio Joaquim Pimenta os papéis de auditor e relator dessa memorável querela; e tanto se esmerou esse lavrense em resolver essa questão federativa, que viu o seu nome hasteado na história das finanças do Brasil.

             Além dos seus conhecimentos de Direito Alfandegário e de Ciência das Finanças, destacou-se esse ilustre cearense nos meios sociais e econômicos de São Paulo, especialmente como produtor e comerciante, na fase posterior à sua aposentadoria, destacando-se no Diário Oficial da União, de 31 de outubro de 1938, como um dos contribuintes de impostos do Governo Federal.

             O seu nome está citado em várias edições do jornal O Estado de São Paulo, nas primeiras décadas do século precedente, figurando também no Dicionário Biobibliográfico Cearense, do Barão de Studart, e no livro 1001 Cearenses Notáveis, de F. Silva Nobre.

            Segundo o professor Edmilson Barbosa, os primeiros integrantes da Família Pimenta que chegaram ao Ceará, eram originários da Paraíba, onde já haviam agitado demais o sangue quente de que são portadores. E, ao entrar em solo cearense, escolheram a Vila de São Vicente Ferrer como destino.

            A última tese que venho defendendo, com relação a esse lavrense de origem tão enigmática, é que ele é tio paterno do grande sociólogo brasileiro conhecido por Joaquim Pimenta, natural de Tauá e filho de João Nepomuceno Pimenta.