Dos Velhos aos Novos Coronéis

              Dimas Macedo

 

             Marcel Bursztyn

             O fenômeno do coronelismo – como, de resto, toda a problemática do mandonismo local na vida política brasileira – continua à espera de sua interpretação e de sua sistematização conceitual e teórica. O livro Coronel Dono do Mundo (Rio, Editora Cátedra, 1983), de Luiz Luna (1915) e Nelson Barbalho (1918-1993), que até hoje, me parece, procedeu ao melhor inventário em torno do assunto, se propõe apenas como “uma síntese histórica”, não descendo a outras investigações de natureza interdisciplinar.

           E até mesmo os trabalhos pioneiros de Victor Nunes Leal (1914-1985) e Maria Isaura Pereira de Queiroz (1918-), apesar de suas irrecusáveis contribuições, pecam, ainda assim, pela análise conjuntural que quiseram emprestar à compreensão de uma temática que, no meu entender, se tem caracterizado pelas suas peculiaridades regionais, em que pese aos coronéis terem sempre assimilado um ponto de vista em comum.

           Aliás, Coronelismo, Enxada e Voto (São Paulo, Editora Alfa-Ômega, 1976), de Victor Nunes Leal, é mais um estudo sobre e a organização e a representação municipal do que propriamente um périplo em torno da influência e do poder político do coronel. O mesmo se diga com relação ao livro Arraial e Coronel (São Paulo, Editora Cultrix, 1978), de Lena Castelo Branco Ferreira Costa, que não vai muito além daquilo que o seu subtítulo sugere: “dois estudos de história social”, onde a figura do coronel aparece mais ou menos desvinculada da perspectiva tradicional que a tem caracterizado.

           Mas isto já não acontece com os livros Dos Velhos aos Novos Coronéis (Recife, Editora Pines, 1974), de Maria Auxiliadora Ferraz de Sá (1947-), com certeza um autêntico “estudo das redefinições do coronelismo”; e O Mandonismo Local na Vida Política Brasileira (São Paulo, Editora Alfa-Ômega, 1976), de Maria Isaura pereira de Queiroz, que não é propriamente um ensaio sobre o coronelismo, mas que assombra pelo poder de argumentação.

           É claro que em alguns Estados, em face de um mais fácil acesso às fontes de pesquisa, algumas obras significativas foram produzidas, tais os casos de O Coronelismo em Goiás (Goiânia, Editora da UFG, 1987), de F. Itami Campos (1941-); As Origens do Coronelismo (Recife, Editora Universitária, 1984), de Robinson Cavalcanti (1944-2012), sobre o coronelismo no Estado de Alagoas; e Coronel, Coronéis (Rio, Editora Tempo Brasileiro, 2ª ed., 1978), de Marcos Vinícius Vilaça (1939-) e Roberto Cavalcanti de Albuquerque, este último um estudo de caso sobre o desempenho sócio-político de quatro  coronéis pernambucanos: Chico Romão, José Abílio (1885-1969), Chico Heráclito (1885-1975) e Veremundo Soares  (1878-1973).

          No Ceará, entretanto, que foi o Estado onde o fenômeno do coronelismo melhor se produziu, com exceção de Império do Bacamarte, de Joaryvar Macedo (Fortaleza, Casa de José de Alencar, 1990), nenhum outro trabalho foi realizado até o presente, razão pela qual a sua motivação continua a desafiar os nossos historiadores. E como ponto de partida e chegada dessa investigação, aponto a Região do Cariri, não pelo fato de ali se haver instalado uma verdadeira república confederada de coronéis, mas por ter sido o Cariri o palco do chamado ciclo das deposições, em que a força do bacamarte substitui a legitimidade das eleições e em que o poder das oligarquias falou mais alto do que qualquer outra forma de patrimonialismo e reivindicação.

           No entanto, não é dessa modalidade de coronelismo que nesta exposição pretendo discorrer. Quem estiver interessado em aprofundar-se no trato do assunto, principalmente no que tange ao Estado do Ceará, o melhor mesmo é ir consultando o livro de Joaryvar Macedo (1937-1991), acima referido, ou debruçar-se sobre as memórias de Alberto Galeno (1917-2005), corporificadas em Território dos Coronéis (Fortaleza, Editora Henriqueta Galeno, 1988), onde o leitor encontrará um relato fiel daquilo que foi a prática política de alguns coronéis cearenses.

              Quem pretender uma visão mais panorâmica deve compulsar a bibliografia ora referida e se deter, de forma demorada, nos livros de Victor Nunes Leal e Maria Isaura Pereira de Queiroz, atentando para as agudas observações de Marcos Vinícius Vilaça e Roberto Cavalcanti de Albuquerque, no sentido da identificação do processo de ruptura verificado nos mecanismos de sustentação da influência e do prestígio dos coronéis.

             Tal como institucionalizado pela política de interdependência entre poder local e poder central, e como todo sistema político-governamental autoritário, o coronelismo nordestino também desfrutou de fases distintas de declínio e de apogeu. Contudo, ao contrário de outras práticas políticas oligarcas, o que se pode dizer é que ele ainda não assistiu à sua superação.

            O coronelismo se modernizou: é isto o que afirma Marcel Bursztyn (1951-). No seu livro O Poder dos Donos (Petrópolis, Editora Vozes, 1984), Bursztyn presenta a nova roupagem do coronel: um senhor ao mesmo tempo autoritário e paternalista, a par de assessorado por uma nova estratégia possibilitadora da sua eficiência e continuação.

            Em O Poder dos Donos, partindo de uma visão histórica, Bursztyn propõe a superação da antiga polarização existente no núcleo das formulações teóricas, no sentido de que a hipertrofia ou a atrofia do poder local implicava, em contrapartida, um processo de enfraquecimento ou de fortalecimento do poder central.

            E, para justificar a existência dessa superada polorização, o autor cita, de um lado, as formulações de Raimundo Faoro (1925-2003) e, de outro, justamente as contribuições de Victor Nunes Leal (1914-1985), Gilberto Freire (1900-1987), principalmente em Casa-Grande e Senzala (Rio, Editora José Olympio, 17ª ed., 1975), e Maria Isaura Pereira de Queiroz, esquecendo-se, ao que parece, de que a única aliança brasileira que possibilitou a institucionalização prática e teórica da política dos coronéis foi feita exatamente no sentido de favorecer o predomínio do poder local, e que Raimundo Faoro, apesar de atribuir “ao nível central um extraordinário poder, progressivamente centralizador”, disseca em sua obra, especialmente em Os Donos do Poder (Porto Alegre, Editora Globo, 6ª ed., 1984), exatamente as raízes regionais alimentadoras dessa mesma dicotomia política.

            Confrontando as instâncias regionais e centrais do poder político no Brasil, e principalmente tomando como objeto de observação a região nordestina, Marcel Bursztyn assegura-nos que a manutenção do clientelismo político no Nordeste já não mais permite a sobrevivência dessa antiga polarização, uma vez que, nos dias de hoje, surge uma “reciprocidade de legitimação entre essas instâncias”, de forma que “a hipertrofia de uma delas não implique necessariamente na atrofia da outra”.

          O estudo de Marcel Bursztyn, como adianta o seu editor, “permite avaliar novas formas de ação do Estado no Nordeste, onde o nível econômico é apenas um marco explícito de uma estratégia muito mais ampla de modernização”. O seu questionamento ao mesmo tempo em que se faz em torno do assistencialismo e da hipertrofia estatal, procura privilegiar uma discussão em torno da manutenção e da importância do coronelismo, concluindo que essas linhas de ação política não são antagônicas, mas complementares.

          A nova face paternalista, configuradora da presença do Estado brasileiro na região nordestina, espelharia “alguns aspectos específicos dos mecanismos de intervenção do poder central no meio rural”, tais como o crédito agrícola e cooperativo, as obras contra as grandes estiagens, os programas regionais de desenvolvimento, as políticas de reforma agrária e as estratégias de marketing político regional.

          O autor faz uma interrogação a respeito da permanência das estruturas tradicionais do poder local no Nordeste “paralelamente à concentração política dirigida a nível nacional por outra região e por outro grupo social”, e conclui que as evidências empíricas demonstram que, “apesar da crescente importância da centralização, onde poucos se tornaram realmente donos do poder, ainda persiste o peso político representado localmente pelo poder dos donos”.

            Em síntese, quer o autor teorizar a ideia de que a antiga dicotomia poder local versus poder central não induz na verdade uma cadeia de antagonismos, mas um elo de complementação, justificador por si mesmo da manutenção da política dos coronéis, ao mesmo tempo que responsável pela sua modernização e pelo reforço das suas estruturas de poder.

             Do Estado planejador e assistencialista, pois, emerge o moderno clientelismo regional. Da aliança dos contrários teoricamente inconciliáveis, ressurge e transforma-se a política dos coronéis. O Poder dos Donos, em aliança com Os Donos do Poder, lança as bases de um novo coronelismo e explicita a lógica de uma nova estratégica política, estabelecendo um novo tipo de interdependência, em cujo esteio o poder político do Estado, ao mesmo tempo autoritário e assistencialista, busca justificar a sua tão sonhada legitimação.