Trajetória de Joaquim Pimenta

     Dimas Macedo

 

             Entre os fundadores da teoria social do Brasil, no século XX, destacamos o nome de Joaquim Pimenta. Sociólogo, jurista, pensador da cultura e memorialista, Pimenta foi um dos raros intelectuais, entre nós, que fez da sua práxis política, um exemplo de vida e um testemunho de ação a serviço do bem.

           Nascido no Município de Tauá (CE), aos 13 de janeiro de 1886, e órfão de mãe aos nove anos de idade, Pimenta fez da sua inquietude um projeto de atuação social e intelectual que sempre deixou em polvorosa o poder institucional e político de vários governantes da Federação.

          Vítima da oligarquia acciolina no Ceará, quando ainda estudante de Direito, em Pernambuco enfrentou reveses ainda mais ferrenhos e desafiadores. Se em Fortaleza fundou jornais e revistas e liderou a juventude universitária do seu tempo, no Recife, sua atuação se fez no campo da resistência política à opressão.

           Em 1910, conclui o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais e foi nomeado Promotor Público do Recife, mas em seguida renunciou ao cargo para lutar contra a tirania política do governador Rosa e Silva. Ferido de morte por bala de revólver, disparada por pistoleiro de aluguel, deixa a liderança da revolução social que pretendia implantar em Pernambuco e seguiu para o Rio de Janeiro, como forma de preservar a sua vida então ameaçada.

          Ainda no Recife, protagoniza uma das disputas mais célebres em torno de um concurso público no Brasil: aquela travada com Assis Chateaubriand, em torno da cadeira de Direito Romano e do título de professor Livre Docente da Faculdade de Direito do Recife. Não ganhou a Cadeira, mas nada impediu que ele se tornasse depois professor substituto da mesma Faculdade, regendo as disciplinas Economia Política e Direito Administrativo.

         No Rio, tornou-se jornalista profissional e fez-se professor catedrático da Universidade do Brasil. Mas, se do Recife foi defenestrado a bala e impedido de exercer o mandato parlamentar de deputado, no Rio encontrou o caldo de cultura para implementar a sua atuação.

          Joaquim Pimenta foi um dos ideólogos da Aliança Nacional Libertadora no Nordeste, em 1930, e, naquele mesmo ano, foi nomeado consultor jurídico do Ministro do Trabalho, juntamente com Evaristo de Moraes.

         Procurador do Trabalho, no Rio, optou, desde 1937, pelo cargo de professor de Direito Industrial e Legislação do Trabalho. E faz-se então e pelo resto da vida o teórico consumado e o ideólogo fervoroso da Sociologia do Trabalho e do Direito Trabalhista, sem nunca perder o gosto pela militância política.

           O escritor de texto social poderoso, o filósofo da ideologia trabalhista, o jornalista da veemência analítica e da reportagem com poder de dinamite e destruição é, no entanto, aquilo que vai definir a sua estatura no campo da reflexão e da enciclopédia que a sua produção representa.

          Entre os seus livros, cabe enumerar os seguintes: Ensaios de Sociologia e Direito (1915), Sociologia e Direito (1928), Golpes de Vista (1930), A Questão Social e o Catholicismo (1936), Cultura de Fichário (1940), Sociologia Jurídica do Trabalho (1948), Retalhos do Passado (1949), Enciclopédia de Cultura (1955), Sociologia Econômica e Jurídica do Trabalho (1957), O Homem de um Olho Só (1962) e Ensaios Sobre Ivan Lins, Djacir Menezes e Alcântara Nogueira (s.d.).

           Dos livros acima, um deles constitui um monumento da cultura brasileira. Trata-se da Enciclopédia de Cultura (1955), o qual foi republicado, em dois volumes, em 1962, pela Livraria Freitas Bastos do Rio de Janeiro. 

          Esse trabalho de Joaquim Pimenta compreende, talvez, o maior esforço de um intelectual brasileiro para fixar em livro um testemunho plural e instigante de um tempo histórico e sua significação social e cultural, de forma abrangente e totalizadora.

            Sendo Joaquim Pimenta um monumento da Sociologia Jurídica no Brasil, lógico seria esperar que alguém se interessasse por escrever a sua biografia. E é justamente isso o que fez um conterrâneo e discípulo vigoroso de Joaquim Pimenta, o advogado, escritor e professor universitário Edmilson Barbosa, traçando o seu perfil cultural em Joaquim Pimenta (Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2004).

           O livro de Edmilson Barbosa tem uma virtude que o destaca dos demais: nele, o retrato político do homenageado se sobrepõe ao traço biográfico de cunho pessoal. É uma biografia de ideias, como de ideias e ações culturais proveitosas é o perfil acadêmico do autor: um dos intelectuais mais talentosos da sua geração e um dos nomes de ponta que o município de Tauá legou à cultura jurídica do Brasil.