História Social de Quitaiús

                 Dimas Macedo

                                                                                                   Tela de Rosa Firmo

         Lavras da Mangabeira é o lugar para onde volto no mapa do afeto. É certo que perdeu, de último, os fulgores da sua tradição. Mas é para essa mágica cidade cearense que sempre projeto a minha emoção de escritor.

              Divide-se o município de Lavras em seis pequenos distritos, a saber: o da sua sede política, de bela arquitetura urbana, e aqueles que se denominam: Iborepi, Arrojado, Amaniutuba, Mangabeira e Quitaiús, outrora chamado também de São Francisco.

              Rosa Firmo Bezerra, uma das escritoras lavrenses de maior talento, é natural de Quitaiús, o distrito por igual do meu afeto e da minha primeira devoção, ribeirinho que sou do Riacho do Rosário, com o máximo orgulho de ser um Lobo de Macedo do sítio Calabaço.

           Joaryvar Macedo, meu tio paterno, estudou como poucos as origens históricas daquele município e nos deu as linhas de pesquisa da sua inculcada genealogia. Rejane Augusto é a continuadora da sua tradição.

            Mas o que vejo e percebo, de primeiro, é que é vasto, muito vasto o município de Lavras. E que Quitaiús tem uma raiz social diferente, uma comunidade fraterna e solidária e um jeito de pensar as coisas do saber que nos escapam à observação.

              E é por isto que precisamos de alguém para explicar a sua trajetória e nos dizer o tecido da sua evolução, com o domínio completo da palavra dos que nascem totais para escrever.

              Quitaiús é uma terra visivelmente protegida por Deus. Nação de mulheres vigorosas. Pátria de famílias ordeiras e ilustres. E de seres humanos que encarnam as melhores virtudes sociais.

              Os estigmas da fé em São Francisco e em Nossa Senhora do Rosário parecem que são fortes entre os que ali mourejam, de sorte que Quitaiús tornou-se, com o tempo, o lugar das vocações sacerdotais do município, mercê, talvez, da influência do Padre Cícero Romão de Juazeiro sobre o destino da comunidade.

                Impressiona-me que Quitaiús tenha dado onze sacerdotes à constituição do clero cearense, contando-se entre eles duas importantes figuras da Igreja Católica do Brasil: monsenhores José Edmilson de Macedo e Alonso Benício Leite. E que dali sejam naturais o padre Manoel Machado e o não menos renomado, Claírton Alexandrino de Oliveira, vigário-geral da arquidiocese, reitor da Igreja do Rosário e orgulho máximo da colônia lavrense em Fortaleza.

                Rosa Firmo Bezerra é filha de Mãe Nina e de Ioiô. É pedagoga de talento, poetisa, ensaísta, historiadora, líder carismática de grande vocação comunitária e escritora de densa produção, pois que sabe penetrar no sistema literário, com firmeza, persistência, sutileza e determinação diuturnas.                                                                      

                Pertence à Sociedade dos Poetas Vivos e Afins, de Natal, e à Academia Lavrense de Letras, onde ocupa a Cadeira 38, que tem como patrono Chiquinho Bezerra Sampaio, um dos maiores poetas de sua região.

                 É autora de Nobreza de Uma Mulher Sertaneja (2003), Cidades Históricas de Minas Gerais (2003), Prisioneira do Sol no Ocaso (2005), Chuvas de Verão (2005), Ponderações na Perspectiva de Luz (2006), Os Cantos do Luar (2008) e O Rosário de Quitaiús (Fortaleza, RDS Editora, 2010).

               Nesse seu último livro estuda Rosa Firmo Bezerra as origens, a afirmação comunitária, a evolução histórica e a formação urbana, social, cultural e política do distrito de Quitaiús, com absoluto domínio do seu objeto de pesquisa.

                Não se trata de compêndio da história oficial de Quitaiús, tão-somente, mas de livro que se faz, de primeiro, uma fusão de duas categorias de pesquisa: uma que se fia na tradição e na memória de um povo; e outra que se faz no ensejo da verificação apodítica, repassada ao manejo de documentos e registros.

                 E não iria longe se dissesse que esse seu rosário de palavras tem, por igual, um cheiro de romance e rapsódia. E que foi escrito com as luzes da paixão e da ternura, e com a mansidão que dedicamos aos grandes projetos do espírito.

                Rosa Firmo sabe o que é empreender a escritura, namorar com o texto e escrever com determinação. Sabe o que é dizer a memória e o que é acender a paixão de criar, a partir de um ponto de observação.

               Quitaiús: um ponto na geografia do extenso mapa cearense e um estilo de vida que se pereniza pelo gosto da sua linguagem saborosa; e um tropo, portanto, que se valoriza pela geração do tecido literário que o divulgará e o tornará um signo do prazer.

                 A exercício de monta se impôs Rosa Firmo neste livro, um rosário de casos e de gens, um relato de memórias e dizeres a se perder de conta; e uma pesquisa da qual me orgulho de ter sido o orientador. Não que Rosa precise de orientação, mas porque Rosa é um rosário de sentimentos e de alteridades e sabe viver de gratidão.

               O livro cobre um período de quatrocentos anos de história, aproximadamente, pois a pesquisa recua às primeiras datas de sesmarias na região do Riacho do Rosário, onde fica encravado Quitaiús. Rosa examina, em seguida, os fautores da colonização daquela sorte de terras, o surgimento das primeiras famílias, as origens do topônimo e as lendas que cercam a criação da comunidade, mostrando-nos a saga e o heroísmo do Clã dos Clementes e o papel ali desempenhado por Cazuza Clemente (1834-1918), um dos grandes civilizadores do Riacho do Rosário.

                Os aspectos fisiográficos e a evolução sóciopolítica do distrito são também albergados em O Rosário de Quitaiús, mas são os aspectos culturais e a formação da religiosidade popular naquela localidade o que nos chama de perto a atenção. Quitaiús, não podemos esquecer, foi um dos núcleos de irradiação, no Ceará, das Comunidades Eclesiais de Base, mercê da liderança e do carisma do Padre Manoel Machado, um dos sacerdotes, por sinal, nascido naquele glorioso distrito de Lavras da Mangabeira.

                  A participação de Quitaiús na Prefeitura e na Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira é também examinada por Rosa. E bem assim a composição das diversas famílias do distrito e as suas vinculações a lugares, sítios e fazendas daquela localidade, entre os quais podemos enumerar o Roça Velha, as Varas, o Cantinho, o Banco e a Tapera, onde nasceu a autora deste livro.

                 O processo educacional, os aspectos sociais e econômicos e as manifestações da cultura popular em Quitaiús estão neste rosário de textos e leituras a desafiar a curiosidade do leitor.

                  Orgulho-me de ter sido escolhido por Rosa para escrever o prefácio deste livro. Orgulho-me de ser seu amigo e admirador e de poder testemunhar, de primeiro, os acertos e os grandes desafios a que a autora se impôs.

                   Rosa Firmo se junta agora a Ìria Zógob, do distrito de Amaniutuba, a Rejane Augusto, historiadora da cidade de Lavras, e a Dias da Silva, Bruno Pedrosa e João Gonçalves de Lemos, em Mangabeira, para louvar o passado glorioso da velha Princesa do Salgado, uma das primeiras civilizações do Ceará e aquela em que o amor às tradições e às coisas do passado impediu uma nação de desaparecer.

O Corpo do Frei Tito

                                            Dimas Macedo

                                       

 

 O corpo do Frei Tito

é uma bandeira de lutas

e uma página viva

de mortificações

e de legendas do povo cearense

 

Dos sertões de Lavras

ao cosmopolitismo

dos espaços parisienses

o corpo do Frei Tito

trescala uma proposta

de fraternidade e de amor

 

Vive a altivez do Frei Tito

como uma vigília a pairar

por sobre a solidão dos ditadores

 

Com ele

a utopia e a paixão

se fizeram escudos da verdade

e a rebeldia

se ergueu em holocausto

para celebrar o seu último sacrifício

 

Morreu o Frei Tito

apunhalado pela traição

mas com ele ressuscita

a fome insaciável

de liberdade e de justiça

pois o povo ainda teima

em cultivar a resistência

e em sonhar com a vanguarda

de um tempo menos nebuloso

 

O povo continua sonhando

com o pão da verdade que lhe falta à mesa

e com uma luz capaz de clarear

os sangradouros da sua alegoria libertária

 

Que a lição do Frei Tito

nos sirva de incenso

para esconjurar a violência

e afastar o ódio do coração dos opressores

 

Que os restos mortais do Frei Tito

nos despertem a certeza

de que a intolerância será destruída

e de que os valores essenciais da existência

continuarão brotando do coração dos oprimidos

 

Que a crucificação e as cinzas do Frei Tito

nos sirvam de sementes

e se transformem

em viçosos grãos de esperança.

Roteiro de Itamar Filgueiras

                Dimas Macedo

                 Filho do agricultor José Tavares Filgueiras e da professora Julieta Macedo Filgueiras, José Itamar de Macedo Filgueiras nasceu em 16 de maio de 1944, na cidade de Lavras da Mangabeira (CE), onde passou a infância. Foi alfabetizado e preparado para o exame de admissão ao ginásio por sua genitora.

              Aos 12 anos, ingressou no Seminário do Crato, onde cursou, como aluno interno, o ginásio e o colegial, transferindo-se para o Seminário da Prainha, em Fortaleza, onde esteve matriculado até 1965, quando convenceu seus familiares que não possuía vocação para o clero.             

              Desligando-se do Seminário, prestou vestibular para o curso de Letras da Universidade Federal do Ceará e se iniciou na profissão para a qual realmente tinha vocação: o magistério. Começou como professor de Língua Portuguesa do Curso de Admissão ao Ginásio do Centro Educacional Agapito dos Santos, em março de 1966.

               Mesmo trabalhando dois expedientes e estudando no terceiro, cursou a Faculdade de Letras da UFC com brilhantismo, formando-se em 1969, quando já se encontrava casado com a professora Luzia Filgueiras, com quem teve três filhos e partilhou sua vida até a morte.

               Como professor de Língua Portuguesa, atuando prioritariamente no Ensino Médio (ou equivalente), foi corresponsável pela educação escolar de várias gerações de alunos de muitos colégios de Fortaleza, tanto na rede pública como na particular.

                Logo após a formatura, prestou concurso – e passou em primeiro lugar – para o Colégio Municipal Filgueiras Lima e para a rede estadual de ensino, sendo lotado no Colégio Castelo Branco, onde atuou, inclusive, como vice-diretor.

               Na rede particular ensinou nos colégios Capistrano de Abreu, Cearense Sagrado Coração, Sistema, Gustavo Barroso, Castelo, Rui Barbosa, Santa Cecília (onde foi coordenador da 3ª série do 2º grau), Christus, Geo-Stúdio (do qual foi sócio fundador), Batista Santos Dumont, Master e 7 de Setembro.

               Em Fortaleza, destacou-se com um dos mais renomados professores que atuaram na preparação de alunos para o vestibular, tendo ensinado Língua Portuguesa nos cursos pré-vestibulares: Instituto Pedagógico Cearense, Tony, Gregório Mendel, Cipam, Impacto, Skema, Positivo e Geo-Stúdio.

              Prestou serviço junto à Secretaria de Educação do Ceará, como Professor de Língua Portuguesa, em cursos de reciclagem para professores; como membro da equipe elaboradora dos currículos de Língua Portuguesa e Literatura e como membro de bancas examinadoras de concursos, na área da sua especialiudade.

              Em 1977, ingressou como professor na Universidade Estadual do Ceará, onde lecionou até a sua aposentadoria. Ali, além de exercer atividades de ensino, foi Coordenador da Área de Comunicação e Expressão do Ciclo Básico e membro de Comissões Examinadoras de Concursos para Professor de Literatura Portuguesa.

             É autor de várias apostilas de Língua Portuguesa, adotadas nos cursos Pré-Vestibulares em que foi professor, sendo de sua autoria o livro – Fale e Escreva Corretamente, livro-texto dos cursos de língua portuguesa do Espaço Cultural Itamar Filgueiras, do qual foi o único professor e proprietário.

            O Espaço Cultural Itamar Filgueiras e o Curso por ele ministrado, funcionaram durante vinte anos e destinavam-se a pré-vestibulandos, profissionais liberais e demais interessados num melhor domínio da língua portuguesa, constituindo o mais conhecido e conceituado curso dessa especialidade existente em Fortaleza.

             Além das suas atividades como professor, destacou-se como parecerista em questões de Língua Portuguesa, em matéria referente a recursos de correção de provas e no pertinente à revisão de monografias, teses e livros de diversos gêneros.

            A sua dedicação ao magistério, o seu devotamento à causa da cultura e a sua retidão moral lhe renderam diversos tributos, destacando-se, entre eles, o título de Cidadão de Fortaleza e a condição de integrante da Academia Cearense da Língua, tendo falecido aos 05 de abril de 2012.

            Um ano após a sua morte, o Espaço Cultural Itamar Filgueiras foi incorporado ao patrimônio do Grupo Educacional Evolutivo, de Fortaleza, onde foi inaugurado um busto em sua homenagem.

Dimas Macedo - Leitura e Conjuntura

               Dimas Macedo

                Reúnem-se, neste pequeno volume, diminutos escritos redigidos em diferentes oportunidades, sendo todos de conhecimento do público, porque respigados em jornais e revistas fortalezenses. A razão do enfeixamento des­tes artigos sob um mesmo título, prende-se ao fato de guarda­rem em comum uma mesma unidade - todos resultam em curtos e despretensiosos comentários à margem de algumas leituras que, por um motivo ou outro, nos pareceram proveitosas.

As modestas recensões que aqui se dão à estampa, outro objetivo não têm senão o de chamar a atenção dos seus possíveis leitores para a produção intelectual destes inquietos arte­sãos da escrita, aqui representados através desta descolorida resenha, que tem mais propensão noticiosa do que propriamente crítica.

E a crítica, que aqui se pretende, embora desforrada de qualquer vocação estruturalista, não seria, ao que se pode à primeira vista supor, uma crítica impressionista. Eu diria que em alguns destes artigos, talvez até mesmo sem me aperce­ber, eu desenvolvi uma crítica ideológica.

A oportunidade que tenho tido de descobrir instantes tex­tuais consideráveis, e o gosto pela pesquisa e a sistematização literária, são, por assim dizer, as determinantes que nos ani­mam a organizar a presente coletânea.

Cataloga-se, nesta proposta, breve seleção de nossa mili­tância de observador, do que contemporaneamente se edita nesta província cultural que é o Ceará. Os livros comentados são todos de autores cearenses ou de escritores que de uma forma ou de outra gravitam em torno da nossa ambiência lite­rária.

Nos textos que seguem, procuramos, na medida do possível, guardar a estrutura e a linguagem com as quais apareceram na imprensa de Fortaleza e na primeira edição deste livro, na tentativa de manter a coerência dos juízos anteriormente expen­didos, que convêm predomine na presente realização editorial.

No mais, como pode perceber o leitor, na elaboração destes artigos não se buscou aprisionar qualquer metodologia ou parâ­metro de análise literária, mesmo porque, não nos acudiu, em nenhum momento, qualquer rigor científico, ou mesmo siste­mático.

São textos breves e, por conseguinte, desprovidos de maio­res indagações. São opiniões de um leigo, de um principiante no trato do assunto. Antes de tudo, porém, são juízos de valor, de aquilatação, de perquirição axiológica e de prospecção entre textual.

Um exercício modesto de um leitor curioso. Um trabalho de quem procurou meditar o que aprendeu, de quem buscou compreender algumas circunstâncias de uma questionada e con­gestionada literatura regional.

                                                                               Fortaleza, 25 de janeiro de 1984

João Clímaco Bezerra em Inglês

                      Dimas Macedo

1.  First Fragment

 

  João Clímaco Bezerra was born in Lavras da Mangabeira on 30^th March, 1913 to Raimundo Nonato Bezerra and Maria da Costa Bezerra. He started learning how to read and write in his hometown at the old ‘School Group’ with teachers Amélia Braga and Rosária Mota.

 In Lavras he worked in the local trade.  Later he moved to Fortaleza where he studied at São João and Liceu do Ceará schools, from where he left to enroll at the Federal University of Ceará Law School.  He graduated in 1950.

   He graduated in accountancy at the Padre Champagnat School of Commerce, where he started his career as a professor. He also worked as a professor at the Justiniano de Serpa Institute of Education, at the School of Philosophy, at the School of Economics and Business Administration Sciences at the Federal University of Ceará, and at the School of Business Administration of the State of Ceará.

  He occupied important positions in the government of the State of Ceará, such as technical director at the Ceará Secretariat of Education, chief of public affairs at the Bank of Northeast, and technical assistant at the National Industry Conference in Rio de Janeiro, where he moved to.

    He debuted in 1948 with the novel Não Há Estrelas no Céu (A Starless Sky), which was well acclaimed by the critics, and with this book he joined the group of writers considered to have been the creators of the cearense novel.  He left indelible imprints from his childhood in this book.

   His second novel – Sol Posto (Sunset) – was published in 1952, and just like the first one, was published by the Editora José Olympio publisher, from Rio de Janeiro. The novel Longa é a Noite (Endless Night) is also published in 1952, considered by Sânzio de Azevedo a Machado de Assis like fiction with an almost enigmatic plot.

  The third edition of this novel, now in book format, was published in 2007 by the Edições Poetaria publisher under my responsibility. I, therefore, am proud to have accomplished this great project.

   In the field of chronicles and short stories he wrote the following books: O Homem e Seu Cachorro (The Man and His Dog) (Rio, MEC Documentation Service, 1959) and O Semeador de Ausências (Sower of Absences) (Rio, Record Publisher, 1967); and for the collection Our Classics by AGIR Publisher, João Clímaco Bezerra wrote the essays on Juvenal Galeno (1959) and Humberto de Campos (1965).

  A Vinha dos Esquecidos (The Vineyard of the Forgotten) novel dates from 1980. However, one of his most important books, the long fiction Os Órfãos de Deus (God’s Orphans), remains unpublished, challenging his readers and admirers’ expectations.

 As a journalist, João Clímaco held the position of editor at the Unitário newspaper in Fortaleza for a long time.  He wrote a daily chronicle for the newspaper and was also very successful in his practice of writing book reviews and essays.

   Acclaimed by the national critics, João Clímaco Bezerra was also an essayist and novelist; he was a member of the Cearense Literary Academy where he occupied chair n. 9 which has Fausto Barreto as patron.  He died in Rio de Janeiro on 4th February, 2006.

 

2. Second Fragment

 

             João Clímaco belongs to the family of our great novelists, those who used their characters’ optical layer and psychological density to reflect on the social fabric that conceals their subjective intentions.

             As the author of high performance novels, as is the case with Sol Posto (Sunset) (1952) and Não Há Estrelas no Céu (Starless Sky) (1948), this writer may be placed, according to the critics, in an intermediary line between Domingos Olímpio and Rachel de Queiroz.

                According to Artur Eduardo Benevides, João Clímaco was probably “a highly qualified master”.  Benevides also acknowledges the author of the A Vinha dos Esquecidos (The Vineyard of the Forgotten) (1980), “as having absolute mastery of the writing technique and of changing people’s facts and destiny, many times tragic, into a novel, hoping to interpret the pain of living and the time lost”.

             Acclaimed at his debut as one of the revelations of the Brazilian novel by writers such as Jorge Amado, Graciliano Ramos, Érico Veríssimo and Tristão de Athayde, João Clímaco, who consolidated the purest literary intentions and forms of the cearense novel, would pass into posterity as one of the writers who, in Brazil, assumed literature as their vocation and destiny.

            Be it in the above mentioned novels or in the chronicles and essays he wrote for the prestigious Nossos Clássicos (Our Classics) collection, by AGIR publisher, on Juvenal Galeno (1959) and Humberto de Campos (1965), João Clímaco Bezerra always showed, in a consistent manner, that literature had been his great mirage and his mission among the living.

             Therefore, now in 2013, when the author of O Homem e Seu Cachorro (The Man and His Dog) (1959) celebrates his 100^th birthday, the impression his work has on me is that it continues to strongly impose itself as a project that resists time and the plural winds with which the readers and the critics have examined it.

             João Clímaco Bezerra is probably the novelist from Ceará who has reached the greatest universal scope and who has the most spontaneous and exquisite literary style. His linguistic construction makes reference to the legacy left by writers such as Adolfo Caminha and Oliveira Paiva, and by short story writers such as Moreira Campos and Juarez Barroso.

              His text is dense and highly refined.  The psychological density of his characters is supreme, in spite of the atmosphere of solitude and abandonment which haunts the construction of A Vinha dos Esquecidos (The Vineyard of the Forgotten), probably a late and unnecessary novel in his bibliography.

            As an attentive reader of this great Brazilian writer’s works, who honored me with his friendship, I had the privilege to read the originals of his most ambitious novel: Os Órfãos de Deus (God’s Orphans), inexplicably unpublished to this date due to prejudice from a group of João Clímaco’s friends who never forgave the plot’s main character’s transgressions, as if the novelist’s inner voice could interfere with his sexual orientation.

             Every heterosexual writer, as is the case with João Clímaco, has the artistic freedom to conduct the construction of his work from his formal and polyphonic resources, from his perspective of class and his values.  And what we most expect from him is that he transgresses the daily life norms.

             The narrator’s homosexual introversion in this novel by João Clímaco re-marks a character’s behavior, even though this novel was written with the focus on the first person.

             With recurring technique and a detailed plot, João Clímaco’s lyrical texture in Os Órfãos de Deus (God’s Orphans) is seen as a high-quality discourse, although the author sometimes uses traditional language that clashes with the narrative dynamics.

           The obsessive feeling of guilt and sin in this audacious novel by João Clímaco wins striking poeticity and literary vigor.  However, the emphasis is on the strength of the narrative structure and the vision of the existential absurdity, which is actually very important for this novelist’s literary works.

              Nevertheless, what I would like to highlight in this text is a small book by João Clímaco Bezerra; a book that has always touched me in a very special way. It is the novel Longa é a Noite (Endless Night), written in the form of a diary and first published in the Clã magazine, N. 11, in December, 1951.  This novel had a second edition published in partnership with a Stênio Lopes’s soap opera.

              Considered by Sânzio de Azevedo as one of the author’s most important pieces of fictional work, Longa é a Noite (Endless Night) also gives this same author the impression of being a soap opera permeated by intentions and almost enigmatic plots. Also according to Sânzio de Azevedo, this “almost Machado de Assis like” enigma is “one of the strengths that constitutes the importance of this novel by João Clímaco Bezerra”.

             The Edições Poetaria publisher’s decision to republish this long fiction by João Clímaco in 2007 is surely a sublime moment in the state of Ceará’s cultural life, thus giving emphasis to this well-known Brazilian writer’s human density and extremely beautiful and creative language.

              I hope that the mystery and the semantic construction, that the subjective plot and the existential and ontological perspective in this cearense novel – Endless Night – will continue to seduce the reader, just as they did when it was published more than half a century ago.

               To re-read João Clímaco’s works in the year we celebrate his 100^th birthday is one of the challenges facing the Brazilian literary critics. As a member of a generation of novelists, probably the most brilliant in our literature, João Clímaco Bezerra needs to be urgently rehabilitated. The State of Ceará owes him this tribute; Brazil needs to hear his voice.

Valdir Pinto: Os Versos de Jesus

                   Dimas Macedo

              A poesia é a mais elevada de todas as formas de comunicação. E é também a mais verdadeira. Através dela, a memória do mundo se torna mais refinada. Ela atualiza a tradição, glorifica os feitos da humanidade, distingue os heróis, dignifica a vida e a esperança, e de forma que a sua chama nunca se extingue.

            A ninguém é reconhecido o direito de aspirar a ser poeta, pois a poesia é uma eleição que os deuses promovem entre alguns mortais, para que eles deem o testemunho daquilo que o tempo não consegue destruir e que os mortos já não conseguem lembrar, em face do seu compromisso com o efêmero.

            Quando menos esperamos, um novo poeta aparece pedindo passagem e anunciando um jeito diferente de dizer aquilo que sentimos ou aquilo que não percebemos, exatamente como faz o autor de – Jesus Também Fala em Versos –, Francisco Pinto de Macedo, mais conhecido por Valdir Pinto, natural de Lavras da Mangabeira (CE).

            Valdir é um ser humano abençoado e eu me orgulho de tê-lo como primo.

Talvez tenha sido o maior amigo do meu pai, nos tempos venturosos da mocidade, quando passaram a abraçar um mesmo ideal: a causa dos trabalhadores rurais e o empreendimento das suas aspirações cooperativistas.

              Depois, Valdir começou a palmilhar caminhos novos e a abrir veredas, combatendo o bom combate, porém sempre fiel aos ideais da sua religião, criando a sua prole e espalhando o seu exemplo de cristão, até que a maturidade o acolheu e o trouxe de volta para o seu torrão.

              Voltou-se então o meu primo Valdir para a busca das suas origens e do seu entorno familiar, inspirando-se na tradição dos seus ancestrais, cujas raízes se encontram plantadas do sítio Calabaço, de onde somos naturais e membros da Família Macedo, aquela que deu ao município de Lavras o maior número de poetas, e poetas do porte de Lobo Manso, de quem me orgulho de ser descendente.

              Em 2012, Valdir publicou o seu livro de estreia – Os Pinto do Calabaço –, no qual mostra o seu valor de genealogista, e já neste início de 2014, ele nos presenteia com esse caderno de poemas da melhor qualidade, que é Jesus Também Fala em Versos (Lavras da Mangabeira, Edição do Autor), no qual a epifania das Escrituras e a essência cristã dos Evangelhos são decantadas com determinação.

              Valdir Pinto sempre teve em Odete o seu Anjo e a sua companheira de todas as horas. Deus quis que assim se fizesse o seu castelo de amor e que assim se edificasse a sua casa. Mas Deus quis também se revelar por meio dele e através dele quis dar ao mundo o seu testemunho.

                  Li este livro do meu primo Valdir com a máxima atenção, nele apreciando o poeta e a sua riqueza de metros populares, às vezes, eruditos, mas sempre de natureza plural e instigante, ensinando-nos o autor a arte de ler as Escrituras a partir da escansão dos seus versos e da sua linguagem simétrica para com o tempo e a eternidade.

                Os seres humanos somos essa matéria perecível, mas o verbo de Deus que nos habita se faz em nós encarnação, e depois se faz ressurreição, por meio de Jesus, que se expressa através de ritos e sinais, com os quais, desde sempre, se anunciou.

               Esta, a lição do autor, com a qual estou de acordo; este, o testemunho maior do meu primo Valdir como cristão. E que ele continue assim, fazendo a sua estrela de poeta brilhar. A sua estrela de poeta e o seu farol de cidadão.

Improbidade Administrativa

                Dimas Macedo

               Jurista Rosaura de Brito Bastos

    Jürgen Habermas, o filósofo por excelência da modernidade, afirma – com bastante propriedade, aliás –, que o esgotamento dos paradigmas, quer no campo da pesquisa doutrinária, quer na área da reflexão sobre os objetos múltiplos do conhecimento, aponta para a crise generalizada que afeta os valores da cultura e da civilização.

    Somente a edificação de novos paradigmas, inclusive no espaço da ética e das convenções do mundo do direito, se bastaria, no caso, a emprestar sentido ao recorte maduro do humano e às suas formas plurais de convivência e de alteridade.

   A ética da discussão e a questão (sempre renovada) da busca da verdade interessariam mais ao campo do direito do que os modelos tradicionais do positivismo e da legislação. A retomada da filosofia (e da filosofia em todos os ramos do direito) como ponto de partida da democracia: eis o que importaria abordar, tanto na hermenêutica jurídica de ordem positiva, quanto nos processos jurídicos em fase de mudança.

   E enquanto a reflexão jurídica, no Brasil, não chega a esse nível de discussão e aprimoramento, urge avaliar os avanços e as estimativas verificadas nos nossos mestrados em Direito, locus privilegiado onde as boas novas são anunciadas, e de onde se espraiam para as livrarias e para o mercado (cada vez mais competitivo) dos operadores do direito.

   Do cerne de um desses Cursos de Mestrado – no caso o Curso de Mestrado em Direito da UFC – é que surge o livro – Improbidade Administrativa – Conteúdo Jurídico e Dimensão Jurisdicional (Belo Horizonte, Editora Fórum, 2004), de Rosaura Bastos, minha aluna fraterna na graduação e, por último, minha colega de Magistério Universitário.

   Louvo, de primeiro, a sua sede de conhecimento, o seu ministério de Procuradora e de Advogada, e a sua postura de professora de Direito Constitucional e Ciência Política; e assinalo, de agora, a oportunidade para recomendar ao leitor o tirocínio jurídico e os vernizes formais e linguísticos que perpassam o conteúdo e a estética da sua produção.

  Com a probidade administrativa um novo universo jurídico definitivamente foi instaurado entre nós, quer pelo fato de que a probidade é exigência inafastável da moralidade, quer pelo fato de que a Constituição é o seu novo parâmetro no campo normativo.

  As normas da moralidade e da probidade administrativas possuem hoje o seu acento constitucional indiscutível. E mais: constituem vetores da Constituição Federal de 1988; e vetores principiológicos de autoridade hermenêutica vinculante, mormente tendo-se presente a questão dos princípios e dos direitos constitucionais deles decorrentes.

  Há de se ponderar, igualmente, que a questão da probidade entende com a eficácia do direito administrativo, uma vez que elege o mérito, o conteúdo e a finalidade do Ato como forma de concretização dos Princípios da Administração. Não é mera exigência legal, tão-somente. É exigência de ordem pública que se imbrica com a qualidade e a eficiência do discurso da Constituição.

   No plano da legislação infraconstitucional, faz-se indispensável que se ponha em destaque a Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que disciplina a tutela da improbidade administrativa, tipifica a conduta ímproba dos agentes públicos e assim também as sanções de natureza penal e civil que lhe são correlatas. Constitui, referida lei, um sistema normativo de alcance nacional e de aplicabilidade geral e indistinta, explicitando, a seu turno, como se pode igualmente observar, os casos de responsabilidade disciplinar que importam em dano ao erário e ao patrimônio de ordem oficial.

    A improbidade como delito disciplinar, os tipos disciplinares que configuram enriquecimento ilícito e que causam prejuízo ao erário, os tipos disciplinares que atentam contra os Princípios da Administração, a prescrição dos atos de improbidade e a reparação dos danos cometidos contra os entes estatais: eis a matéria que a Lei Federal em comento elevou ao plano de norma jurídica cogente, com poder de aplicação geral e imediata.

   No início da sua exposição, de forma muito inteligente, a autora aborda os princípios constitucionais que regem o desenho da matéria, no caso os princípios da Moralidade, da Legalidade, da Impessoalidade, da Publicidade e da Eficiência, revelando-nos a importância desses princípios para a abordagem do texto legal mencionado, e para a compreensão segura da doutrina que lhe é consequente.  

   Em seguida, discorre a Professora Rosaura sobre os mais diversos sistemas de controle que regem a eficácia da probidade administrativa, enfocando os controles de natureza interna e externa e os seus desdobramentos na área do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, pondo em destaque o controle da atividade discricionária e o controle dos atos políticos nos chamados crimes de responsabilidade.

   Já no pertinente à Lei 8.429, de 02 de junho de 1992, a autora lhe empresta, neste ponto, um tratamento jurídico respeitoso e uma exegese normativa excelente, analisando, ademais, todos os aspectos possíveis que remarcam as dimensões subjetivas e objetivas do problema.

            A aferição da bibliografia, a meticulosidade da pesquisa, o domínio dos conceitos e a hermenêutica da legislação e da jurisprudência, que cercam o conhecimento do assunto, fazem desse livro um dos melhores textos que, no Brasil, se editaram sobre o assunto; e fazem da sua autora também uma das nossas juristas mais argutas, quer pelos conhecimentos que veicula, quer pelo trato que dá ao seu objeto de pesquisa.