sábado, 22 de agosto de 2015

Estado e Educação no Brasil


       Vianney Mesquita*


    Os potros mais rebeldes e ferozes transformam-se, uma vez domados, nos melhores cavalos. (TEMÍSTOCLES).

Em nova oportunidade, o leitor brasileiro, afeiçoado aos estudos acerca do Estado e da atividade educacional no País, prova da ocasião de manter contato com outro ensaio da advogada, pedagoga e docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Tânia Cristina Meira Garcia, pesquisadora de projeção nacional.

Com diplomas de pós-láurea lato e stricto sensu (mestra e doutora) no fertílimo solo das Ciências da Educação, faz-se a autora, cotidianamente, fiel depositária de um saber absolutamente atual, hajam vistas a reciclagem constante e a submissão intencional a programas acadêmicos de formação em serviço, fato a lhe conferir, no campo de análise escolhido para investigar, o status de autoridade e fonte terciária de consultas.

Com bastante satisfação, desde algum tempo, assisto a autora como parecerista ad hoc, no concernente à propriedade linguística e elocutória dos seus escritos, tal a vigilância devotada por ela no referente à boa comunicação com seus alunos e leitores, muitas vezes como operação desnecessária, pois, feita habílima articulista, observa as características principais do discurso universitário, às quais tributa a máxima deferência.

Ei-la, pois, em prossecução ao ofício acadêmico de produzir para aportar conhecimento, com o livro Estado e Educação no Brasil (1987-1996), onde deita idôneas compreensões a respeito das vinculações obrigacionais do Estado com seus nacionais, sob o pálio da Grande Lei de 1988 e, sub tegmini fagi  infraconstitucional, indigita equívocos e, a igual tempo, designa correção de decurso nos projetos e programas de Educação como direito do cidadão e múnus do Ser Estatal, nomeadamente na parte executora atinente às quatro esferas administrativas – União, Estados-Membros, Distrito Federal e municípios.

Toda esta configuração entre Ente Estatal-Educação, particularizando o interstício de dez anos empregado como linde da pesquisa, é esteada em nova e conforme bibliografia, a qual ajusta os diversos segmentos da investigação, ao passo que, tempestivamente, retifica as conceições da autora no concernente a este momentoso e preeminente tema.

Obra de qualidade e vulto intelectual – versando o consórcio de saberes respeitantes a Estado-Educação no Brasil e assentados em radicais históricos professoralmente indicados no escrito – significa acrescentamento qualiquantitativo às referências publicadas relativamente ao assunto no País.

De tal maneira, a expectativa é de que ocorram sua divulgação e leitura atentiva por parte dos consulentes da matéria, bem como que esta seja aprofundada e até reparada por outros investigadores, atraídos e emulados a cuidar de tão instigante substância didática.

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