sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Perfil de Clodoaldo Pinto


           Dimas Macedo

                                                                               Faculdade de Direito da UFC

 

    Este pequeno ensaio acerca de Clodoaldo Pinto, não constitui um trabalho acabado, mas um esboço algo sintético da sua trajetória, pois apenas toca de forma tímida e acanhada a personalidade desse grande jurista e homem público, de vida marcada pelo sentido da transcendência, da serenidade e da correção.

   Poucos intelectuais cearenses talvez tenham a ele se igualado em termos de solidez de conhecimentos, de cosmovisão cultural e domínio da área do saber elegida como motivo de suas preocupações. Não foi tão-somente o cientista de fino trato para com o seu objeto de pesquisa – o Direito Penal –, mas “uma das figuras jurídicas mais respeitáveis do Brasil”, reconhecido à unanimidade como a maior autoridade cearense no campo de sua especialidade.

    Era um homem simples e conversador, dotado de humildade exemplar, própria dos que realmente conhecem o segredo das coisas e dos seres. Tinha independência e liberdade de pensar individuais, essas virtudes hoje cada vez mais raras entre os pesquisadores e vulgarizadores do conhecimento.

      Na sua aula de despedida da Faculdade de Direito, proferida em novembro de 1966, externou Clodoaldo Pinto o seguinte: “Antes de tudo fui um sujeito mal-mandado, e nunca me enfeitei com essa virtude socialíssima – da obediência, plena ou parcialmente passiva. Deteriorei-me com a veleidade obsoleta de pensar por mim mesmo, de não seguir os Mestres sem exame, de preservar sempre a minha opinião, de não ter medo de ficar só ou em minoria, em suma – de não ser obediente pelo simples gosto de obedecer”.

        As suas qualidades morais e humanas, “de homem simples que escondia por detrás de uma imagem modesta uma grandeza incomparável”, foi destacada por Fernando Câmara, em sessão solene do Instituto do Ceará, logo após o seu falecimento, em julho de 1979. E no mesmo sentido o discurso de Tácito Teófilo Gaspar de Oliveira, seu sucessor naquela centenária instituição.

      No pertinente a seus atributos biográficos, cumpre destacar que Clodoaldo Pinto, filho de Pedro Pinto de Mesquita e de Maria Rodrigues de Oliveira Pinto, nasceu na povoação de Belém do Machado, hoje cidade de Itatira, então pertencente ao município de Quixeramobim, aos 27 de outubro de 1896.

      Na Serra do Machado, conhecida também por Samambaia, pelos primitivos habitantes da região, cresceu o menino Clodoaldo Pinto, órfão de pai aos quatro anos de idade, contemplando na sua meninice os “espigões de pedra que inspiraram a denominação atual do município”.

      Ali iniciou os seus estudos de primeiro grau, com as professoras Júlia Nogueira e Belarmina Gomes de Campos, mãe esta última de D. Hélio Campos, um dos nomes tutelares da vida eclesiástica cearense, prosseguindo Clodoaldo o seu aprendizado em Canindé, onde viveu durante os anos de 1908 e 1909. 

     Seus estudos secundários foram feitos no Liceu do Ceará, entre 1910 e 1914, tendo ingressado, em 1915, na Faculdade de Direito da UFC, bacharelando-se em Ciências Jurídicas e Sociais, aos 08 de dezembro de 1919.

      Enquanto acadêmico de direito, militou ativamente na imprensa, tendo sido redator do Correio do Ceará e colaborador do Diário do Estado, nunca deixando de praticar o jornalismo pelo resto da vida, quer como redator de Ceará Judiciário, quer como integrante do quadro de jornalistas de O Nordeste e de outros jornais de Fortaleza.

       Na juventude enveredou pelo campo da poesia, deixando registrada na imprensa a sua produção de poeta bissexto. Integrou o Grêmio Literário Cearense, entidade na qual teve participação destacada, tendo tido por colegas de turma, na Salamanca Cearense, Gustavo da Frota Braga, Joaquim Bastos Gonçalves e Mozart Catunda Gondim, entre outros luminares da vida cultural do Ceará.

      Concluído o Curso de Direito, foi nomeado, em 1920, Promotor de Justiça de Maranguape, transferindo-se depois para Tauá e para Fortaleza, quando foi feito consultor jurídico da Caixa Ferroviária da Estrada de Ferro de Baturité e do Departamento de Negócios Municipais, exercendo também as funções de membro do Conselho Penitenciário do Estado.

        Em 1933, arrebatou o primeiro lugar no concurso para Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Fortaleza, disputando a indicação com os juristas Joaquim Alerhano Bandeira de Barros e Cursino Belém de Figueiredo, que foi escolhido para o cargo, “por ser o mais idoso e contar mais tempo de serviço público”. 

        Ingressou na Faculdade de Direito da UFC, aos 18 de março de 1937, sendo em 17 de julho do ano seguinte nomeado professor da 1ª cadeira de Direito Penal, ocupada, sucessivamente, na fase anterior, por Beni Carvalho e Raimundo Gomes de Mattos. Em 1939, foi promovido para o cargo de Professor Catedrático, após a realização de memorável concurso, disputado com o bacharel Lauro Nogueira.

        Na sua preciosa História da Faculdade de Direito do Ceará (Fortaleza, Imprensa Universitária, 1960), registra Raimundo Girão ser o Dr. Clodoaldo Pinto um dos expoentes do direito penal, tanto no Ceará, quanto no Brasil, “tal a meticulosidade e a persistência dos seus estudos na matéria”. 

       E acrescenta o mesmo historiador: “Espírito simétrico, minudente, esquemático, fez-se autoridade acatada nesse ramo do direito, e causídico solicitado para as questões criminais mais complexas”, esclarecendo finalmente que “a sua contribuição no preparo de leis atinentes à organização judiciária e ao processo criminal no Ceará é de todo meritória”.

      Nas suas memórias intituladas – Meio Século de Existência (Fortaleza, Tipografia Minerva, 1937), o também historiador Eusébio de Sousa refere-se a Clodoaldo Pinto como um homem de inteligência vivaz e um “espírito operoso tanto quanto se pode desejar”, adicionando que “correm mundo, publicadas em jornais e revistas, centenas e mais centenas de pareceres e consultas, oriundos das mais importantes comissões que há exercido no Estado”.

        O que marca, contudo, de forma indelével a trajetória pública de Clodoaldo Pinto, é a sua indiscutível vocação para o magistério e para o exercício da advocacia, dedicando o melhor das suas energias ao êxito que obteve nessas atividades.

              Na Faculdade de Direito, “sentia-se à vontade, convivendo com as novas gerações que tanto o estimulavam e respeitavam, admirando o seu saber jurídico”, tanto que da cátedra nunca se afastou, mesmo quando nomeado para o lugar de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em 1945, preferindo, na oportunidade, o cargo de professor e não o de alto dignitário da magistratura.

       Aposentando-se das suas funções de Professor da Faculdade de Direito, em 1966, foi nomeado para o cargo de assessor jurídico da Universidade na qual lecionou, tendo exercido as funções de Vice-Presidente e as de Presidente Interino da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará.

       Nessa última instituição, conquistou o título de Advogado-Padrão, concedido, aliás, a alguns poucos causídicos cearenses, cabendo aqui referir tão-somente os nomes de Valmir Pontes, Heribaldo Costa, Wagner Barreira, José Martins Rodrigues e Antônio Francisco de Albuquerque.

      Além de Catedrático de Direito Penal, foi laureado na UFC com os títulos de Professor Emérito e Vitalício, tendo lecionado no antigo Curso de Doutorado da Faculdade de Direito.

       Homem extremamente honrado e erudito, Clodoaldo Pinto foi integrante da Academia Cearense de Letras e do Instituto do Ceará. A sua cadeira, na primeira destas instituições, tem como patrono Liberato Barroso e como ocupante atual Cid Saboia de Carvalho, que no seu discurso de posse ajuizou que “mestre é o nome que mais se adapta ao saudoso Clodoaldo Pinto, pois era exatamente isso o que ele encarnava: o saber, exposto com inteligência e zelo”. 

       Em seguida, conclui Cid Carvalho ser Clodoaldo Pinto um “jurista com ideias próprias” e um professor que “nunca se preocupou em oferecer paternidades estranhas ao que falava”, pois “tinha posições individuais sobre o Direito e uma vantagem imensa como professor e advogado: a teoria e a prática não conseguiram se apartar ante o seu olhar de pesquisador”. 

      Falecido em Fortaleza, aos 12 de julho de 1979, Clodoaldo Pinto é autor de uma bibliografia vasta e luminosa, merecendo referência o registro de José Honório Rodrigues, no Índice Anotado da Revista do Instituto do Ceará (Fortaleza, Imprensa Universitária, 1959), e as remissões feitas por Eusébio de Sousa e Fernando Câmara, nas fontes atrás mencionadas.

         Decadência em Matéria Penal (1934), Inafiançabilidade em Direito Punitivo (1935) e Quatro Estudos (1936) são os livros de sua autoria preferencialmente citados pelos seus biógrafos. Célebres, talvez muito mais que os livros de doutrina, são os seus memoriais forenses, publicados em forma de opúsculos, contando-se entre eles: Legítima Defesa Autêntica (1947), Absolvição Sumária e Impronúncia (1953), O Caso Fidelis (1954) e O Conflito de Alencar (1957), nos quais sustentou teses e juízos da mais alta significação para a doutrina do direito penal brasileiro.

      Foi, em essência, um pensador do direito e não apenas um jurista ou teórico do sistema penal; um homem, portanto, iluminado pela visão do transcendente, pela claridade e a vera liberdade dos que sabem pensar e não têm medo de expor a sua opinião.

           Penso que a Universidade e a Academia, em qualquer recanto do Brasil, precisam de pensadores da sua dimensão, lembrando, finalmente, em conclusão do meu raciocínio, que a justiça penal brasileira ficou por assim dizer diminuída quando Clodoaldo Pinto desapareceu.

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