quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Constituinte e Constituição


   Dimas Macedo



                      


                Ensino Direito Constitucional há vinte e sete anos. Uma vida, portanto, dedicada à causa da docência. Claro que recebi influência de diversas fontes. Nenhuma delas, contudo, é superior àquela exercida pelo Professor Paulo Bonavides. Sou adepto, assim como o mestre Paulo Bonavides, da teoria material da Constituição e do significado da sua indiscutível força normativa.

  Costumo pensar a Constituição tendo em vista o Poder Constituinte, a soberania popular e a cidadania social. O Processo Constitucional, a partir do ativismo judicial das últimas décadas, ganhou uma concreção invejável. Não superior, contudo, à dinâmica do processo político que o qualifica.

  Fujo tanto quanto posso da letra fria da Constituição, pois nenhum contexto jurídico e normativo me parece tão contundente e expressivo quanto o seu espírito e a sua semântica plural e desafiadora.

  A Constituição, com acerto, se expressa através do Poder Constituinte, mas é a partir dele, por igual, que ela se renova. E isto não se faz, tão-somente, de forma solene ou contingencial, como se divulga, costumeiramente.

  O Poder Constituinte é o primeiro de todos os poderes da Constituição e da Sociedade. E é o único, entre todos os poderes políticos, que se exerce de forma soberana. É poder de moderação e equilíbrio, de revisão e interpretação, mas é poder, também, de reforma e defesa da Constituição e da Sociedade.

  O meu livro – O Discurso Constituinte (Belo Horizonte, Editora Fórum, 3ª ed., 2009), o segundo dos meus filhos autorais, no campo do Direito, nasceu às vésperas da Constituição de 1988; e assim como a nossa Constituição Cidadã, cresceu e se fez respeitado, no âmbito do circuito acadêmico, ainda porque, de primeiro, me serviu como tese de mestrado e de referência básica da minha trajetória.

  Antes dele, em 1985, fizeram-se claros os meus Ensaios de Teoria do Direito, hoje em quarta edição (Belo Horizonte: Editora Fórum); em 2003, veio a público – Política e Constituição, pela Lúmen Juris, do Rio, sendo de 2010 a edição de Estado de Direito e Constituição – O Pensamento de Paulo Bonavides, pela Editora Malheiros, de São Paulo.

 Não me vou, aqui, entrar na temática do livro a que me refiro no título deste artigo, pois o Otávio Luiz, meu amigo, no prefácio da terceira edição, já se fez o seu porta-voz, mostrando, inclusive, o quanto esse pequeno e vigoroso ensaio representa para o seu autor.

 Sou grato, sumamente grato à Editora Fórum pela republicação de O Discurso Constituinte – Uma Abordagem Crítica. E ao Carlos Aires Brito, humanista e poeta, assim como eu, entrego-me também em gratidão, especialmente porque foi ele quem tornou viável a sua terceira edição; e no mais porque o humanismo e a dignidade são fins, e a democracia é a boca de cena e algo mais. 

E se a Constituição, como penso, é a suprema poética do desejo, a sua concreção e a sua defesa serão sempre vontade e representação, sentimento e dimensão procedimental.

Sou constitucionalista especialmente porque esse livro – O Discurso Constituinte se interpôs na minha trajetória; e foi a partir dele que consegui me firmar nos campos do Direito e da Ciência Política.

Em 2012, o livro comemorou suas Bodas de Prata. E a alegria de tê-lo entre os meus filhos, eu a devido com os meus leitores e com os meus alunos de graduação e de pós-graduação.

 Sei que esse livro terá o seu futuro, assim como nunca duvidei da minha vocação de escritor. Mas é a Deus, em primeiro lugar, que entrego a minha proteção. Sem Ele nada sou, e tenho certeza que serei apenas aquilo que Ele permitir.


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